O que é Prisão perpétua? Saiba o que pode Ocasionar este tipo de Sentença
A prisão perpétua é uma das penas mais rigorosas e temidas que podem encontrar no meio criminal. E para que você entenda melhor sobre ela e suas especificações, vale …
O que é Recurso de apelação? Como funciona o Julgamento de Apelação?
O Recurso de apelação é muito importante e pode ser requerido pelas partes de um processo, garantindo assim o direito de intervenção das mesmas. Para que entenda melhor sobre, …
O que diz a CLT sobre advertências?
O ambiente de trabalho realmente pode nos gerar determinados problemas, e uma forma de regulamentar isso é a partir da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Ainda assim, é …
O que é Autorização judicial?
A Autorização judicial é fundamental para que haja a liberação para determinadas ações, como quando se é menor de idade e precisa viajar sem os pais ou responsáveis, por …
Homicídio qualificado: Você sabe o que Significa?
O Homicídio é por si só um crime muito grave, uma vez que implica na retirada da vida de uma outra pessoa. Ainda assim, ele pode ser ainda pior …
O que é Roubo Majorado?
O Roubo é uma prática criminosa já bem conhecida, podendo “ganhar” novas implicações com base no Código Penal, podendo ser lido como um Roubo Majorado. Para entender o que …
Prazo para Requerer salário Maternidade: Como funciona?
A partir da Previdência social, podemos aproveitar merecidamente de diversos benefícios enquanto trabalhadores, esse é o caso do Salário maternidade. Abaixo, entenda o que é e também os prazos …
O que é Imperícia?
Diversas práticas estão devidamente descritas no nosso Código Penal e alertam para aquilo que não deve ser feito. Esse é o caso da Imperícia, sobre a qual você pode …
Busca e Apreensão de veículo: Como acontece?
Possuir a propriedade de um bem é sinal de alegria para qualquer pessoa, mas a depender do caso, como por exemplo, no financiamento de veiculo automóvel, onde a propriedade …
Qual é a Diferença entre Voto branco e Voto nulo?
Os eleitores brasileiros comparecem as urnas a cada dois anos e assim podem escolher os representantes da nação, conhecidos como políticos. Mas nem todo mundo consegue encontrar esse alinhamento …