Crimes
Também chamado de patrocínio simultâneo, a tergiversação é um crime, previsto no parágrafo único do art. 355 do Código Penal, que é cometido pelo advogado. A tergiversação ocorre quando um advogado, sociedade de advogados, ou procurador judicial, atua, no mesmo …
A palavra libidinoso traduz algo relativo ao prazer/apetite sexual de alguém. Ato libidinoso, portanto, seria, resumidamente, a ação de outrem a fim de satisfazer seus desejos sexuais. Seguindo por essa perspectiva, o ato libidinoso não aparenta ser um crime, e …
As práticas criminosas são tipificadas de acordo com suas características, facilitando a compreensão geral e também a aplicação de Leis. Nesse sentido, vamos a diferença do furto para o roubo. Abaixo, entenda melhor sobre ambos. Diferença entre Furto e roubo …
As Vias de fato são uma contravenção penal e é configurada como atos agressivos praticados contra outrem, porém, que não deixam marcas ou sequelas. Encontra-se prevista no art. 21 da Lei de contravenções penais. Um exemplo de Vias de fato …
A paz é considerada por muitos a maior dádiva que o ser humano pode ter. Entretanto, nem sempre é possível gozar dessa paz em todos os lugares, isso se chama perturbação de sossego e ocorre principalmente na relação entre vizinhos. …
Quem já deu uma incrementada no currículo colocando que já fez alguma especialização ou que completou cursos que nem fez, só pra impressionar a empresa? Sabia que você está cometendo crime de falsidade ideológica com esse ato? O delito de …
Eu vou te processar cê vai ver, por abandono de incapaz cê vai ver… 🎶 A eterna Marília Mendonça já dizia que abandono de incapaz dá processo, mas você sabe de fato o que é esse crime? O crime de …
O crime de homicídio está tipificado no art. 121 do Código Penal, mas talvez o que você não saiba é que o homicídio pode ser classificado em três espécies, são elas: o homicídio simples, o homicídio qualificado e, por fim, …
Quem nunca disse que iria prestar uma queixa, ou fazer uma denúncia? Quando na verdade estava registrando um BO (Boletim de Ocorrência)? Mas sabia que cada um desses termos tem um conceito diferente? Pois é, a queixa crime é uma …
Quem nunca ouviu falar de corpo de delito? Mas você sabe o que significa esse termo? Corpo de delito está previsto no art. 158 a 184 do Código de Processo Penal, é um tipo de prova que deve ser produzida …
