Crimes

O que é considerado Falsidade ideológica?

Quem já deu uma incrementada no currículo colocando que já fez alguma especialização ou que completou cursos que nem fez, só pra impressionar a empresa? Sabia que você está cometendo crime de falsidade ideológica com esse ato? O delito de …

Crimes contra a Pessoa: Veja o que Significa e quais são

Os crimes contra a pessoa referem-se a crimes que causam dano ou lesão a uma pessoa física ou emocionalmente. Esses crimes são considerados mais graves do que os crimes contra a propriedade, pois afetam diretamente a segurança e a integridade …

Quando ocorre a Tergiversação?

Também chamado de patrocínio simultâneo, a tergiversação é um crime, previsto no parágrafo único do art. 355 do Código Penal, que é cometido pelo advogado. A tergiversação ocorre quando um advogado, sociedade de advogados, ou procurador judicial, atua, no mesmo …

O que é Ato libidinoso?

A palavra libidinoso traduz algo relativo ao prazer/apetite sexual de alguém. Ato libidinoso, portanto, seria, resumidamente, a ação de outrem a fim de satisfazer seus desejos sexuais. Seguindo por essa perspectiva, o ato libidinoso não aparenta ser um crime, e …

Furto e roubo: Você sabe a Diferença?

As práticas criminosas são tipificadas de acordo com suas características, facilitando a compreensão geral e também a aplicação de Leis. Nesse sentido, vamos a diferença do furto para o roubo. Abaixo, entenda melhor sobre ambos. Diferença entre Furto e roubo …

Qual o crime de Vias de fato?

As Vias de fato são uma contravenção penal e é configurada como atos agressivos praticados contra outrem, porém, que não deixam marcas ou sequelas. Encontra-se prevista no art. 21 da Lei de contravenções penais. Um exemplo de Vias de fato …

O que pode ser considerado Perturbação ao sossego?

A paz é considerada por muitos a maior dádiva que o ser humano pode ter. Entretanto, nem sempre é possível gozar dessa paz em todos os lugares, isso se chama perturbação de sossego e ocorre principalmente na relação entre vizinhos. …

O que é o Crime de abandono de incapaz?

Eu vou te processar cê vai ver, por abandono de incapaz cê vai ver… 🎶 A eterna Marília Mendonça já dizia que abandono de incapaz dá processo, mas você sabe de fato o que é esse crime? O crime de …

Homicídio privilegiado: O que é com base na Lei?

O crime de homicídio está tipificado no art. 121 do Código Penal, mas talvez o que você não saiba é que o homicídio pode ser classificado em três espécies, são elas: o homicídio simples, o homicídio qualificado e, por fim, …

O que significa uma Queixa-crime?

Quem nunca disse que iria prestar uma queixa, ou fazer uma denúncia? Quando na verdade estava registrando um BO (Boletim de Ocorrência)? Mas sabia que cada um desses termos tem um conceito diferente? Pois é, a queixa crime é uma …