Crimes

O que é Imperícia?

Diversas práticas estão devidamente descritas no nosso Código Penal e alertam para aquilo que não deve ser feito. Esse é o caso da Imperícia, sobre a qual você pode entender melhor logo abaixo, confira: O que é Imperícia? Sabemos que …

O que é considerado Falsidade ideológica?

Quem já deu uma incrementada no currículo colocando que já fez alguma especialização ou que completou cursos que nem fez, só pra impressionar a empresa? Sabia que você está cometendo crime de falsidade ideológica com esse ato? O delito de …

Crimes contra a Pessoa: Veja o que Significa e quais são

Os crimes contra a pessoa referem-se a crimes que causam dano ou lesão a uma pessoa física ou emocionalmente. Esses crimes são considerados mais graves do que os crimes contra a propriedade, pois afetam diretamente a segurança e a integridade …

Quando ocorre a Tergiversação?

Também chamado de patrocínio simultâneo, a tergiversação é um crime, previsto no parágrafo único do art. 355 do Código Penal, que é cometido pelo advogado. A tergiversação ocorre quando um advogado, sociedade de advogados, ou procurador judicial, atua, no mesmo …

O que é Ato libidinoso?

A palavra libidinoso traduz algo relativo ao prazer/apetite sexual de alguém. Ato libidinoso, portanto, seria, resumidamente, a ação de outrem a fim de satisfazer seus desejos sexuais. Seguindo por essa perspectiva, o ato libidinoso não aparenta ser um crime, e …

Furto e roubo: Você sabe a Diferença?

As práticas criminosas são tipificadas de acordo com suas características, facilitando a compreensão geral e também a aplicação de Leis. Nesse sentido, vamos a diferença do furto para o roubo. Abaixo, entenda melhor sobre ambos. Diferença entre Furto e roubo …

Qual o crime de Vias de fato?

As Vias de fato são uma contravenção penal e é configurada como atos agressivos praticados contra outrem, porém, que não deixam marcas ou sequelas. Encontra-se prevista no art. 21 da Lei de contravenções penais. Um exemplo de Vias de fato …

O que pode ser considerado Perturbação ao sossego?

A paz é considerada por muitos a maior dádiva que o ser humano pode ter. Entretanto, nem sempre é possível gozar dessa paz em todos os lugares, isso se chama perturbação de sossego e ocorre principalmente na relação entre vizinhos. …

O que é o Crime de abandono de incapaz?

Eu vou te processar cê vai ver, por abandono de incapaz cê vai ver… 🎶 A eterna Marília Mendonça já dizia que abandono de incapaz dá processo, mas você sabe de fato o que é esse crime? O crime de …

Homicídio privilegiado: O que é com base na Lei?

O crime de homicídio está tipificado no art. 121 do Código Penal, mas talvez o que você não saiba é que o homicídio pode ser classificado em três espécies, são elas: o homicídio simples, o homicídio qualificado e, por fim, …