Tentativa de homicidio: O que é e qual a Pena estipulada?

Há diversos crimes previstos em lei e um deles é o de tentativa de homicídio, especificado no artigo 121 e o art 14, inciso II. Apesar desse lugar de destaque…

O que é Ato libidinoso?

A palavra libidinoso traduz algo relativo ao prazer/apetite sexual de alguém. Ato libidinoso, portanto, seria, resumidamente, a ação de outrem a fim de satisfazer seus desejos sexuais. Seguindo por essa…

Lista de crimes: 20 Crimes mais cometidos no Brasil (Entenda cada um Deles)

É bem verdade que no Brasil existem diversos tipos de crimes, mas para além daqueles crimes que vemos no dia a dia e que passam na TV, existe um estudo…

O que é Imperícia?

Diversas práticas estão devidamente descritas no nosso Código Penal e alertam para aquilo que não deve ser feito. Esse é o caso da Imperícia, sobre a qual você pode entender…

Quando se configura a Denunciação caluniosa?

A denunciação caluniosa é um crime tipificado no art. 339 e ocorre quando alguém dá início à instauração de inquérito policial, procedimento investigatório criminal, processo judicial, processo administrativo disciplinar, inquérito…

O que é considerado Falsidade ideológica?

Quem já deu uma incrementada no currículo colocando que já fez alguma especialização ou que completou cursos que nem fez, só pra impressionar a empresa? Sabia que você está cometendo…

Qual o crime de Vias de fato?

As Vias de fato são uma contravenção penal e é configurada como atos agressivos praticados contra outrem, porém, que não deixam marcas ou sequelas. Encontra-se prevista no art. 21 da…

Quando ocorre a Tergiversação?

Também chamado de patrocínio simultâneo, a tergiversação é um crime, previsto no parágrafo único do art. 355 do Código Penal, que é cometido pelo advogado. A tergiversação ocorre quando um…

O que é considerado Cárcere privado?

Cárcere Privado é um dos crimes contra a liberdade pessoal e está tipificado no art. 148 do Código Penal, cárcere privado é o ato de privar alguém de sua liberdade,…

Crimes contra a Pessoa: Veja o que Significa e quais são

Os crimes contra a pessoa referem-se a crimes que causam dano ou lesão a uma pessoa física ou emocionalmente. Esses crimes são considerados mais graves do que os crimes contra…