É possível que aqueles que não estão familiarizados com o processo estranhem esse termo, mas calma! Se no seu processo estiver escrito “conclusos os autos para despacho genérico” significa que o processo foi encaminhado para o juiz, porém, não é este o momento em que ele vai proferir uma decisão ou uma sentença, ele apenas irá proferir uma determinação para dar andamento ao processo.
Qual o prazo para o juiz responder?
Por lei o juiz tem um prazo de 5 dias para proferir um despacho, após os autos ficarem conclusos, entretanto, na prática, pode demorar um pouco mais, depende das demandas de cada juiz e do volume de processos que ele tenha pendente.
Como acessar o conteúdo do despacho?
Se você tiver o número do processo é possível ver o andamento dele, inclusive despachos proferidos, através da consulta pública ou no Diário Judicial Eletrônico especifico do Tribunal em que tramita seu processo, porém, pode haver situações em que somente seu advogado terá acesso ao conteúdo do despacho, então é sempre bom conversar com seu advogado para saber o andamento do processo e, se necessário, esclarecer o que está sendo solicitado em determinado despacho.
O que ocorre depois que o despacho é proferido?
Após o despacho ser proferido o correto é que o que está sendo determinado nele seja cumprido, para que o processo tenha maior celeridade.
O processo pode concluir para despacho mais de uma vez?
Sim, tudo vai depender do que o processo necessita, caso seja preciso complementar ou informar algo, sempre poderá haver um despacho.
Atualizado em: 03/07/2023 na categoria: Fases processuais
Revisão editorial:
Camila Cerqueira
Meu nome é Camila Cerqueira, recém formada em Direito pela Universidade Salvador; pós graduanda em Direito e Processo do Trabalho e entusiasta do Direito Previdenciário. Tenho experiência na área trabalhista, família, civil e previdenciário e consumidor e tentopassar um pouco do meu conhecimento para vocês.