Trabalhista
Assim como em qualquer área do Direito, os processos trabalhistas passam pelas fases processuais, seguindo o percurso normal até o momento da tão sonhada sentença judicial, mas para isso é necessário passar primeiro pela audiência inicial. Diante disso, entenda melhor …
Prescrição e perempção são termos parecidos, mas completamente diferentes. A prescrição está descrita no art. 189 do Código Civil, enquanto a perempção está no art. 486, §3º do Código de Processo Civil. Aqui neste post você irá entender de uma …
Já ouviu falar de homologação trabalhistas? Provavelmente aqueles que trabalharam ou foram empregadores antes da reforma trabalhista já ouviram falar desse termo. A homologação é um ato de validação do rompimento do contrato entre empregado e empregador, ou seja, só …
Quando nos referimos a advogados públicos, estamos nos referindo a advogados, concursados, que buscam garantir o interesse do Estado, ou seja, eles não advogam para a população e sim para o país, estado ou município. É o caso da AGU …
Muitas pessoas no Brasil estão à procura de um emprego, entretanto, não é incomum encontrar aqueles que não aguentam mais o seu trabalho, ou encontraram um trabalho melhor ou simplesmente decidem não mais trabalhar, nesses casos existe a opção de …
O adiantamento salarial é um benefício oferecido para o empregado, é de grande ajuda em momentos de sufoco, além de gerar estímulo aos colaboradores. Se você é empregado ou empregador e quer saber mais sobre o adiantamento salarial, este post …
O ambiente de trabalho realmente pode nos gerar determinados problemas, e uma forma de regulamentar isso é a partir da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Ainda assim, é preciso conhecer melhor essas regras, e a partir disso te explicamos …
A partir da Previdência social, podemos aproveitar merecidamente de diversos benefícios enquanto trabalhadores, esse é o caso do Salário maternidade. Abaixo, entenda o que é e também os prazos ligados a ele. O que é Salário Maternidade? Denominamos por Salário …
O meio trabalhista demanda o devido suporte legal para que funcione conforme desejado, Sérgio Pinto Martins conceitua o Direito Processual do Trabalho como o conjunto de princípios, regras e instituições que se destinam a regular a atividade dos órgãos jurisdicionais …
A esfera judicial pode soar completa e a partir disso, entrar em discordância com nossos pontos em alguns momentos. Nesse sentido surgem recursos possíveis, a exemplo do Agravo de petição. Entenda melhor sobre ele: O que é Agravo de Petição? …
