Trabalhista

Empregada doméstica tem direito ao PIS?

Todo ano é divulgado o calendário do recebimento do abono salarial referente ao PIS e junto com isso surgem as dúvidas como o que é o PIS? Qual a diferença entre PIS e PASEP? Quem tem direito? A empregada doméstica …

Quais as Doenças crônicas que dão Direito à Aposentadoria?

Para muitos, a aposentadoria representa um período de descanso, após anos de trabalho, finalmente poder parar e ter aquele dinheirinho certo no final do mês é um sonho. Essa é a regra, entretanto, muitas pessoas são acometidas por doenças inesperadas …

Estagiário tem Direito a férias?

Hoje vamos falar daquele que domina a arte do preparo do café e da impressão. Brincadeiras à parte, provavelmente você já se perguntou se estagiários tem direito a férias, se as férias são ao mesmo tempo das férias da faculdade …

Audiência trabalhista: Entenda como Funciona as etapas do Processo

Assim como em qualquer área do Direito, os processos trabalhistas passam pelas fases processuais, seguindo o percurso normal até o momento da tão sonhada sentença judicial, mas para isso é necessário passar primeiro pela audiência inicial. Diante disso, entenda melhor …

Qual a diferença entre Prescrição e Perempção?

Prescrição e perempção são termos parecidos, mas completamente diferentes. A prescrição está descrita no art. 189 do Código Civil, enquanto a perempção está no art. 486, §3º do Código de Processo Civil. Aqui neste post você irá entender de uma …

O que é Homologação trabalhista?

Já ouviu falar de homologação trabalhistas? Provavelmente aqueles que trabalharam ou foram empregadores antes da reforma trabalhista já ouviram falar desse termo. A homologação é um ato de validação do rompimento do contrato entre empregado e empregador, ou seja, só …

Como conseguir um Advogado público?

Quando nos referimos a advogados públicos, estamos nos referindo a advogados, concursados, que buscam garantir o interesse do Estado, ou seja, eles não advogam para a população e sim para o país, estado ou município. É o caso da AGU …

Quais são os Direitos de quem pede demissão?

Muitas pessoas no Brasil estão à procura de um emprego, entretanto, não é incomum encontrar aqueles que não aguentam mais o seu trabalho, ou encontraram um trabalho melhor ou simplesmente decidem não mais trabalhar, nesses casos existe a opção de …

Adiantamento salarial: O que é e Como é feito?

O adiantamento salarial é um benefício oferecido para o empregado, é de grande ajuda em momentos de sufoco, além de gerar estímulo aos colaboradores. Se você é empregado ou empregador e quer saber mais sobre o adiantamento salarial, este post …

O que diz a CLT sobre advertências?

O ambiente de trabalho realmente pode nos gerar determinados problemas, e uma forma de regulamentar isso é a partir da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Ainda assim, é preciso conhecer melhor essas regras, e a partir disso te explicamos …