Quais os Cinco requisitos para caracterizar o Vínculo Empregatício?

Você sabia que não é todo trabalho que gera vínculo de emprego? Pois é, para ser considerado vínculo empregatício é necessário cumprir alguns requisitos, são eles: a onerosidade, a pessoalidade,…

Quais os motivos de Demissão por Justa causa?

Se tem uma coisa que todo trabalhador tem medo é ser demitido por justa causa, visto que significa que o empregado cometeu algo tão grave, que o seu empregador teve…

Direito a Seguro-desemprego: Como funciona? Quem pode receber?

O seguro-desemprego é uns dos benefícios da Seguridade Social, implementado após a Constituição de 1988, custeado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) que, por sua vez, possui como recurso…

Empregada doméstica tem direito ao PIS?

Todo ano é divulgado o calendário do recebimento do abono salarial referente ao PIS e junto com isso surgem as dúvidas como o que é o PIS? Qual a diferença…

Quais as Doenças crônicas que dão Direito à Aposentadoria?

Para muitos, a aposentadoria representa um período de descanso, após anos de trabalho, finalmente poder parar e ter aquele dinheirinho certo no final do mês é um sonho. Essa é…

Estagiário tem Direito a férias?

Hoje vamos falar daquele que domina a arte do preparo do café e da impressão. Brincadeiras à parte, provavelmente você já se perguntou se estagiários tem direito a férias, se…

Audiência trabalhista: Entenda como Funciona as etapas do Processo

Assim como em qualquer área do Direito, os processos trabalhistas passam pelas fases processuais, seguindo o percurso normal até o momento da tão sonhada sentença judicial, mas para isso é…

Como conseguir um Advogado público?

Quando nos referimos a advogados públicos, estamos nos referindo a advogados, concursados, que buscam garantir o interesse do Estado, ou seja, eles não advogam para a população e sim para…

Quais são os Direitos de quem pede demissão?

Muitas pessoas no Brasil estão à procura de um emprego, entretanto, não é incomum encontrar aqueles que não aguentam mais o seu trabalho, ou encontraram um trabalho melhor ou simplesmente…

Adiantamento salarial: O que é e Como é feito?

O adiantamento salarial é um benefício oferecido para o empregado, é de grande ajuda em momentos de sufoco, além de gerar estímulo aos colaboradores. Se você é empregado ou empregador…