Cessão de Direitos: Quais são os Tipos?
Você já ouviu falar de cessão de direitos? Pois ele é o instrumento legal no qual ocorre a transmissão do direito de posse de determinado bem para outrem, isto …
Apelação criminal: O que é e quando Cabe?
Todos sabem do papel da sentença em um processo, no processo penal o papel dela é decidir se o acusado de um crime deve ou não ser condenado por …
Direitos de Pais com filhos com Autismo
A OMS estima que 1 a cada 160 crianças em todo mundo convive com o Transtorno de Espectro Autista (TEA), ocorre que nem todos os pais são informados de …
O que é uma exceção de Pré-executividade?
Exceção de pré-executividade, já ouviu falar? Sabe para que serve? Aqui você vai entender um pouquinho mais do que é esse instrumento no processo. A exceção de pré-executividade não …
Concluso os Autos para Despacho genérico: O que significa?
É possível que aqueles que não estão familiarizados com o processo estranhem esse termo, mas calma! Se no seu processo estiver escrito “conclusos os autos para despacho genérico” significa …
Como transferir o Benefício do INSS para outro banco?
Se você está recebendo algum benefício pelo INSS sabe que eles quem escolhem qual agência e banco você irá receber seu benefício e, caso deseje transferi-lo para outro banco, …
Como conseguir um Advogado público?
Quando nos referimos a advogados públicos, estamos nos referindo a advogados, concursados, que buscam garantir o interesse do Estado, ou seja, eles não advogam para a população e sim …
Homicídio privilegiado: O que é com base na Lei?
O crime de homicídio está tipificado no art. 121 do Código Penal, mas talvez o que você não saiba é que o homicídio pode ser classificado em três espécies, …
Como agendar perícia médica para auxílio-doença no INSS?
Se você é segurado do INSS e se encontra incapacitado para o trabalho, deve saber que a previdência social disponibiliza o benefício de auxílio-doença e/ou aposentadoria por invalidez para …
Quais são os Direitos de quem pede demissão?
Muitas pessoas no Brasil estão à procura de um emprego, entretanto, não é incomum encontrar aqueles que não aguentam mais o seu trabalho, ou encontraram um trabalho melhor ou …