Crime de falso testemunho: O que é e Qual a pena?

Quando estamos diante da Justiça, é necessário que possamos falar sempre a verdade. Apesar desse ato refletir aspectos éticos da nossa sociedade, o contrário dele também se refere a um crime, o de Falso testemunho. Entenda melhor: O que é …

Perempção penal: O que representa na Prática?

Ações judiciais demandam certo suporte, conhecimento e também tempo, uma vez que a falta de disponibilidade pode acarretar em consequências negativas ao processo. Exemplo disso é o tema de Perempção penal, entenda melhor sobre ele logo abaixo: O que é …

Contrato de permuta: O que é?

Permutas representam considerável parte das negociações realizadas, sendo uma forma simples de efetivar as mesmas. Contudo, há importantes informações a cerca do contrato de permuta, parte essencial desses negócios. Entenda melhor logo abaixo: O que é Contrato de permuta? No …

Contrato de compra e Venda de terreno: Como fazer?

Toda negociação precisa ser devidamente amparada em meios legais, o que certifica a transação e acordos feitos para evitar problemas futuros. Esse é o caso do contrato de compra e venda de terreno, modelo que deve ser redigido cuidadosamente para …

Bigamia é crime?

A bigamia reflete uma forma de relacionamento ainda pouco conhecida mas que tem se tornado crescente nos últimos anos. Independente das opiniões pessoais que possam envolver o assunto, há também referentes a legalidade das mesmas, as quais podem ser devidamente …

Relaxamento de prisão: O que representa na prática?

Estar preso, por si só, envolve diversas questões. Mas até mesmo no momento da liberdade, algumas questões ainda permanecem e até mesmo nos causam dúvidas, principalmente quando pensamos em um pedido para a mesma. Nesse sentido, entenda abaixo sobre o …

Tentativa de homicidio: O que é e qual a Pena estipulada?

Há diversos crimes previstos em lei e um deles é o de tentativa de homicídio, especificado no artigo 121 e o art 14, inciso II. Apesar desse lugar de destaque na nossa Legislação, ainda há muitas dúvidas acerca do tema …

Reintegração de posse: O que é e Quando fazer?

No meio jurídico, a ação de reintegração de posse se populariza e a sua confecção é muito buscada. Abaixo, separamos informações diferentes sobre ela para que entenda, sobretudo, o que ela significa. O que é Reintegração de posse? A reintegração …

Embargos a execução: O que é? + Mudanças no novo CPC

Embargos a execução representa uma ação discordante em um processo judicial, sendo fundamental para que o executado se expresse formalmente contra alguma informação dita sobre si. Entenda melhor sobre o que significa e os seus prazos: O que é Embargos …

Dação em pagamento: O que é e Quais são as normas?

A Dação em pagamento constitui um modelo ao qual pode se recorrer aquelas pessoas que possuem dívidas em aberto, buscando resolvê-las de uma forma diferente do que foi originalmente acordado. Entenda melhor acerca do assunto logo abaixo: O que é …