Quais as Doenças crônicas que dão Direito à Aposentadoria?

Para muitos, a aposentadoria representa um período de descanso, após anos de trabalho, finalmente poder parar e ter aquele dinheirinho certo no final do mês é um sonho. Essa é a regra, entretanto, muitas pessoas são acometidas por doenças inesperadas …

Estagiário tem Direito a férias?

Hoje vamos falar daquele que domina a arte do preparo do café e da impressão. Brincadeiras à parte, provavelmente você já se perguntou se estagiários tem direito a férias, se as férias são ao mesmo tempo das férias da faculdade …

Entidade de classe: O que são e Para que servem?

Segundo pesquisa realizada em 2020 pela Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, existem cerca de 5.174 entidades de classe no Brasil. Mas você sabe o que são essas entidades? Ou para que servem? Essas e outras dúvidas serão respondidas …

Emérito: O que significa no Direito?

A palavra emérito advém do latim e significa a qualidade de quem é merecedor. Esse título é bastante usado para homenagear profissionais do Direito, assim como de outras áreas do conhecimento e é uma grande honraria ao profissional receber o …

Crimes contra a Pessoa: Veja o que Significa e quais são

Os crimes contra a pessoa referem-se a crimes que causam dano ou lesão a uma pessoa física ou emocionalmente. Esses crimes são considerados mais graves do que os crimes contra a propriedade, pois afetam diretamente a segurança e a integridade …

O que significa Imprescritibilidade?

A imprescritibilidade é um princípio jurídico que busca garantir a possibilidade de punir crimes graves, mesmo que o seu julgamento ocorra após um longo período de tempo desde a sua prática. Esse princípio está presente em alguns sistemas jurídicos ao …

Significado de Equânime: Entenda sua importância para o Direito

O puro significado da palavra equânime é tranquilidade, moderação e igualdade, aquilo que permanece constante apesar da adversidade, isto é, a qualidade de quem é neutro, sem tomar um partido, pelo menos não sem uma prévia análise. No direito esse …

O que é Lavratura? Confira explicação Jurídica

A lavratura é um processo importante na área jurídica, que consiste na elaboração e formalização de um documento, como escrituras públicas, contratos, procurações, testamentos, entre outros. Trata-se de um ato realizado por um tabelião ou notário, que tem a finalidade …

O que é Constituto Possessório?

O constituto possessório é um fenômeno jurídico que ocorre quando uma pessoa deixa de possuir um bem em caráter de posse direta e passa a possuí-lo por meio de um contrato. Nesse tipo de situação, ocorre uma mudança na relação …

Contrario sensu: O que significa e Quando usar?

A expressão “contrario sensu”, muito utilizada no âmbito jurídico, vem do latim, assim como diversos termos jurídicos, como “in casu”, “data máxima vênia”, entre outros, isso porquê a utilização dessa língua demonstra erudição e conhecimento. Mas a questão é, você …