Ações judiciais demandam certo suporte, conhecimento e também tempo, uma vez que a falta de disponibilidade pode acarretar em consequências negativas ao processo. Exemplo disso é o tema de …
Permutas representam considerável parte das negociações realizadas, sendo uma forma simples de efetivar as mesmas. Contudo, há importantes informações a cerca do contrato de permuta, parte essencial desses negócios. …
Toda negociação precisa ser devidamente amparada em meios legais, o que certifica a transação e acordos feitos para evitar problemas futuros. Esse é o caso do contrato de compra …
A bigamia reflete uma forma de relacionamento ainda pouco conhecida mas que tem se tornado crescente nos últimos anos. Independente das opiniões pessoais que possam envolver o assunto, há …
Estar preso, por si só, envolve diversas questões. Mas até mesmo no momento da liberdade, algumas questões ainda permanecem e até mesmo nos causam dúvidas, principalmente quando pensamos em …
Há diversos crimes previstos em lei e um deles é o de tentativa de homicídio, especificado no artigo 121 e o art 14, inciso II. Apesar desse lugar de …
No meio jurídico, a ação de reintegração de posse se populariza e a sua confecção é muito buscada. Abaixo, separamos informações diferentes sobre ela para que entenda, sobretudo, o …
Embargos a execução representa uma ação discordante em um processo judicial, sendo fundamental para que o executado se expresse formalmente contra alguma informação dita sobre si. Entenda melhor sobre …
A Dação em pagamento constitui um modelo ao qual pode se recorrer aquelas pessoas que possuem dívidas em aberto, buscando resolvê-las de uma forma diferente do que foi originalmente …
Ao longo de um processo, é comum que a gente se depare com o termo conclusos para despacho, o que causa dúvidas recorrentes a quem está fora do meio …