Fases processuais

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

A impugnação ao cumprimento de sentença é capaz de mudar os rumos de determinada ação, sobretudo para o executado da mesma. Mas para além disso, ainda há muito mais para entender sobre, confira: O que é Impugnação ao cumprimento de …

Perempção penal: O que representa na Prática?

Ações judiciais demandam certo suporte, conhecimento e também tempo, uma vez que a falta de disponibilidade pode acarretar em consequências negativas ao processo. Exemplo disso é o tema de Perempção penal, entenda melhor sobre ele logo abaixo: O que é …

Embargos a execução: O que é? + Mudanças no novo CPC

Embargos a execução representa uma ação discordante em um processo judicial, sendo fundamental para que o executado se expresse formalmente contra alguma informação dita sobre si. Entenda melhor sobre o que significa e os seus prazos: O que é Embargos …

Conclusos para Despacho: O que é?

Ao longo de um processo, é comum que a gente se depare com o termo conclusos para despacho, o que causa dúvidas recorrentes a quem está fora do meio jurídico. Por isso, nesse post poderá conferir seu significado e outras …