Contagem de prazo: Prazo processual e Como é contado
Os prazos são partes essenciais no campo jurídico, uma vez que eles estão associados a importantes regras legais, não podendo ir de encontro aos mesmos quando não se mantém …
Recorrente e recorrido: Você sabe o que Significa?
No campo jurídico, compreender as partes envolvidas em determinada ação é um ponto essencial para que possa se ter a devida compreensão sobre a mesma. Por isso, confira abaixo …
Risco duplo: Quais são eles?
As leis são fundamentais para a esfera judicial brasileira, mas apesar disso não ser novidade para ninguém, elas não são isentas de erros. Por isso, abaixo te explicaremos melhor …
Interceptação telefônica: O que é e quando pode ser feita?
A privacidade é um aspecto que em grande parte preocupa a população mas, apesar da mesma ser um direito do cidadão, há momentos em que isso pode ser “violado” …
Execução de título Extrajudicial: Do que se trata?
A Execução de título extrajudicial é uma questão atrelada ao campo processual e por isso, possui certas especificidades das quais precisamos entender para evitar maiores problemas. Abaixo, confira informações …
O que é um Ofício? Quais são suas Características?
Ao falarmos em ofício, é comum que automaticamente sejamos levados a pensar em um modelo formal. Nesse caso, o pensamento está correto, mas ainda assim se torna necessário entender …
Recurso ordinário Trabalhista: O que isso Quer dizer?
O meio trabalhista demanda o devido suporte legal para que funcione conforme desejado, Sérgio Pinto Martins conceitua o Direito Processual do Trabalho como o conjunto de princípios, regras e …
Prescrição intercorrente no CPC: Você sabe o Que é?
As exigências correspondem a um aspecto comum do meio jurídico, e caso não sejam observadas ou feitas no momento devido haverá impossibilidade requerer em momento posterior . Para que possa …
Repristinação: Você sabe o Que é?
O campo das Leis reflete uma importante área da nossa sociedade, mesmo que por vezes ele não seja devidamente compreendido por todos. Sabendo disso, hoje te explico melhor sobre …
Agravo de Petição: Você sabe o Que é?
A esfera judicial pode soar completa e a partir disso, entrar em discordância com nossos pontos em alguns momentos. Nesse sentido surgem recursos possíveis, a exemplo do Agravo de …