Dr. Responde
O direito à moradia faz parte dos direitos fundamentais, aqueles que foram estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e que são garantidos a todos seres humanos, devendo ser acessível a todos, sendo considerado um direito básico para a sobrevivência. …
O advento do que hoje chamamos de direitos humanos ocorreu junto à declaração universal dos direitos humanos, criada em 10 de dezembro de 1948, com o intuito de garantir a dignidade e a integridade de todos os seres humanos. Os …
Você já deve ter ouvido falar dos 3 poderes que são a estrutura político-administrativa do nosso país, sendo eles o poder legislativo, executivo e judiciário. Mas será que você sabe dizer qual a função de cada poder? Ou para quê …
Um pleito, seja ele uma eleição política, uma votação em uma assembléia ou qualquer outro processo de escolha, desempenha um papel crucial na democracia. É através desses pleitos que os cidadãos expressam suas preferências e tomam decisões importantes para o …
É possível que você já tenha ouvido falar do termo “modus operandi” em alguma série policial ou até mesmo em jornais, mas você sabe o que esse termo significa? A expressão “modus operandi” deriva do latim e, em uma tradução …
Antes de falarmos sobre a teoria dos fatos consumados é necessário explicar o porquê os fatos são importantes para o Direito. No Direito existe o chamado fato jurídico, que é todo fato que gera aquisição, modificação ou extinção de direitos …
A idade núbil é um conceito complexo e multifacetado que desempenha um papel crucial nas sociedades ao redor do mundo, não apenas delineando a transição da infância para a idade adulta, mas também carrega importantes implicações legais, éticas e sociais. …
Você já ouviu falar do termo sine qua non? Também denominado de conditio sine qua non, esse termo tem origem do latim e basicamente significa uma condição necessária, algo que é indispensável para ocorrência de algo. O que significa sine …
O credor fiduciário desempenha um papel fundamental no mundo das finanças e contratos comerciais, fornecendo uma estrutura de segurança para as transações financeiras. Em sua essência, um credor fiduciário é uma entidade ou pessoa que detém um interesse de segurança …
No direito utiliza-se o termo “credor” para se referir àquele a quem se deve uma quantia ou uma coisa, isto é, aquele a quem se destina algum benefício ou compensação, mas você já ouviu falar em credor quirografário? Ou melhor, …
