Qual a idade que a Lei permite namorar?
Com os hormônios da adolescência é natural que esses jovens queiram se relacionar amorosamente com outras pessoas, entretanto, muitos pais e adultos recriminam essa conduta, fazendo com que surja a…
Recorrente e recorrido: Você sabe o que Significa?
No campo jurídico, compreender as partes envolvidas em determinada ação é um ponto essencial para que possa se ter a devida compreensão sobre a mesma. Por isso, confira abaixo o…
O que é Preciso para ser um Perito Criminal?
Você já pensou em ser perito criminal? Essa carreira é um sonho para você? Mas será que você sabe qual curso é preciso fazer, quanto essa profissão ganha ou mesmo…
O que é Direito à Moradia?
O direito à moradia faz parte dos direitos fundamentais, aqueles que foram estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e que são garantidos a todos seres humanos, devendo ser acessível…
Certidão de publicação Expedida
Se você se deparou com o termo “certidão de publicação expedida” e não sabe o que significa, é importante ter em vista que, basicamente, a expressão representa que um determinado…
Despacho de mero Expediente: O que Significa?
No fluxo de um processo é muito comum se deparar com o termo ‘despacho de mero expediente’, mas você sabe o que significa? Essa é uma decisão que parte do…
Qual a função dos 3 poderes?
Você já deve ter ouvido falar dos 3 poderes que são a estrutura político-administrativa do nosso país, sendo eles o poder legislativo, executivo e judiciário. Mas será que você sabe…
O que é um Contrato comutativo?
Inicialmente é preciso dizer que comutativo é um tipo de contrato, uma classificação entre tantas outras existente, o que significa que um contrato comutativo não é exclusivamente comutativo, ele é…
O que é Credor quirografário? Relação com falência e mais
No direito utiliza-se o termo “credor” para se referir àquele a quem se deve uma quantia ou uma coisa, isto é, aquele a quem se destina algum benefício ou compensação,…
O que significa Pleito?
Um pleito, seja ele uma eleição política, uma votação em uma assembléia ou qualquer outro processo de escolha, desempenha um papel crucial na democracia. É através desses pleitos que os…