Dr. Responde

Entidade de classe: O que são e Para que servem?

Segundo pesquisa realizada em 2020 pela Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, existem cerca de 5.174 entidades de classe no Brasil. Mas você sabe o que são essas entidades? Ou para que servem? Essas e outras dúvidas serão respondidas …

Emérito: O que significa no Direito?

A palavra emérito advém do latim e significa a qualidade de quem é merecedor. Esse título é bastante usado para homenagear profissionais do Direito, assim como de outras áreas do conhecimento e é uma grande honraria ao profissional receber o …

Significado de Equânime: Entenda sua importância para o Direito

O puro significado da palavra equânime é tranquilidade, moderação e igualdade, aquilo que permanece constante apesar da adversidade, isto é, a qualidade de quem é neutro, sem tomar um partido, pelo menos não sem uma prévia análise. No direito esse …

O que é Lavratura? Confira explicação Jurídica

A lavratura é um processo importante na área jurídica, que consiste na elaboração e formalização de um documento, como escrituras públicas, contratos, procurações, testamentos, entre outros. Trata-se de um ato realizado por um tabelião ou notário, que tem a finalidade …

O que é Constituto Possessório?

O constituto possessório é um fenômeno jurídico que ocorre quando uma pessoa deixa de possuir um bem em caráter de posse direta e passa a possuí-lo por meio de um contrato. Nesse tipo de situação, ocorre uma mudança na relação …

Contrario sensu: O que significa e Quando usar?

A expressão “contrario sensu”, muito utilizada no âmbito jurídico, vem do latim, assim como diversos termos jurídicos, como “in casu”, “data máxima vênia”, entre outros, isso porquê a utilização dessa língua demonstra erudição e conhecimento. Mas a questão é, você …

O que é Signatário?

Você já ouviu falar em signatário? Se não, está na hora de conhecer esse importante protagonista de documentos legais e contratos. O signatário é aquele que coloca sua assinatura em um acordo, assumindo responsabilidade e validando a transação. Neste post, …

O que é Integridade física?

A integridade física é um direito fundamental a todos os indivíduos. Esse direito confere proteção ao corpo e à saúde física, é por causa dele que no Brasil é proibido lesionar fisicamente alguém, torturar ou impor castigos do gênero. O …

Estatutário: O que é?

Estatutário é o nome do regime aplicado aos cargos públicos, destinado a servidores concursados, significa dizer que é um vínculo trabalhista regido por um estatuto próprio, mormente, a Lei nº 8.112/90, aplicados apenas a estes cargos, e que versa sobre …

Significado de Habeas data

O habeas data é um instrumento processual constitucional, está previsto no art. 5º, inciso LXXII da CF/88 e na Lei 9.507/97 e faz parte da família dos remédios constitucionais, juntamente com o habeas corpus, o mandado de segurança, mandado de …