Como fazer Citações de Legislação?
Você está fazendo um texto, artigo ou monografia e quer saber como citar corretamente a legislação? Então esse é o post certo para você. Primeiro é preciso saber que a…
Quando a Aposentadoria por Invalidez se torna definitiva?
O benefício de aposentadoria por incapacidade permanente (que é o nome mais correto para se utilizar hoje em dia), mais conhecido como aposentadoria por invalidez, é um benefício oferecido para…
Quem contribuiu Pouco tempo pode se Aposentar por Idade?
A aposentadoria é o sonho de todo trabalhador, esse é o momento de parar e gozar dos frutos de seus esforços durante anos, mas antes desse tão desejado momento, o…
Qual a idade que a Lei permite namorar?
Com os hormônios da adolescência é natural que esses jovens queiram se relacionar amorosamente com outras pessoas, entretanto, muitos pais e adultos recriminam essa conduta, fazendo com que surja a…
Quais os motivos de Demissão por Justa causa?
Se tem uma coisa que todo trabalhador tem medo é ser demitido por justa causa, visto que significa que o empregado cometeu algo tão grave, que o seu empregador teve…
Tentativa de homicidio: O que é e qual a Pena estipulada?
Há diversos crimes previstos em lei e um deles é o de tentativa de homicídio, especificado no artigo 121 e o art 14, inciso II. Apesar desse lugar de destaque…
Recorrente e recorrido: Você sabe o que Significa?
No campo jurídico, compreender as partes envolvidas em determinada ação é um ponto essencial para que possa se ter a devida compreensão sobre a mesma. Por isso, confira abaixo o…
O que é Preciso para ser um Perito Criminal?
Você já pensou em ser perito criminal? Essa carreira é um sonho para você? Mas será que você sabe qual curso é preciso fazer, quanto essa profissão ganha ou mesmo…
Concluso os Autos para Despacho genérico: O que significa?
É possível que aqueles que não estão familiarizados com o processo estranhem esse termo, mas calma! Se no seu processo estiver escrito “conclusos os autos para despacho genérico” significa que…
O que é Direito à Moradia?
O direito à moradia faz parte dos direitos fundamentais, aqueles que foram estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e que são garantidos a todos seres humanos, devendo ser acessível…