Dr. Responde

Interceptação telefônica: O que é e quando pode ser feita?

A privacidade é um aspecto que em grande parte preocupa a população mas, apesar da mesma ser um direito do cidadão, há momentos em que isso pode ser “violado” por meio de decisão judicial, ocorrendo assim a Interceptação telefônica. Abaixo, …

Execução de título Extrajudicial: Do que se trata?

A Execução de título extrajudicial é uma questão atrelada ao campo processual e por isso, possui certas especificidades das quais precisamos entender para evitar maiores problemas. Abaixo, confira informações valiosas acerca do tema: O que é Execução de título Extrajudicial? …

O que é um Ofício? Quais são suas Características?

Ao falarmos em ofício, é comum que automaticamente sejamos levados a pensar em um modelo formal. Nesse caso, o pensamento está correto, mas ainda assim se torna necessário entender sobre o modelo em meio a sua função e características. O …

Prescrição intercorrente no CPC: Você sabe o Que é?

As exigências correspondem a um aspecto comum do meio jurídico, e caso não sejam observadas ou feitas no momento devido haverá impossibilidade requerer em momento posterior . Para que possa entender melhor sobre, logo abaixo, poderá conferir informações importantes sobre a …

Repristinação: Você sabe o Que é?

O campo das Leis reflete uma importante área da nossa sociedade, mesmo que por vezes ele não seja devidamente compreendido por todos. Sabendo disso, hoje te explico melhor sobre Repristinação, entenda: O que é Repristinação? Como você já deve saber, …

Parecer jurídico: Você sabe o que Significa?

O Direito é uma área técnica e demanda diversos conhecimentos dos seus profissionais nos mais diversos níveis. Ligado a isso surge o parecer jurídico, entenda melhor sobre ele logo abaixo: O que é Parecer jurídico? Quando falamos sobre Parecer jurídico, …

Indisponibilidade de Bens: O que representa?

A conquista de bens é responsável por nos motivar em muitos casos e a indisponibilidade dos mesmos pode representar muitas dúvidas e receios. Abaixo, entenda melhor sobre o tema em meio a importantes informações sobre ele: O que é Indisponibilidade …

Declaração de residência: O que é e Como fazer?

Por muitos momentos a declaração de residência pode surgir como uma necessidade, e para tanto precisamos estar atentos ao que ela representa e também ao confeccioná-la. Abaixo, entenda melhor sobre e conferira também um modelo pronto: O que é Declaração …

Lucros Cessantes: Você sabe do que se trata?

Apesar de ter o termo lucro como parte do seu nome, quando falamos de lucros cessantes estamos falando de prejuízos, sendo importantes entender ao que se referem de fato e também casos onde a expressão é atribuída, uma vez que …