Dr. Responde
Os Direitos políticos constituem a base essencial de uma sociedade democrática, proporcionando aos cidadãos os meios necessários para participar ativamente no processo político e influenciar as decisões que afetam suas vidas. Siga entendendo sobre: Qual importância dos Direitos políticos? Esses …
Para que as pessoas sejam devidamente abrigadas e cuidadas, são criados espaços como a Casa de Custódia. Ela tem como objetivo principal proporcionar condições adequadas de detenção e oferecer programas de reabilitação e reintegração social aos detentos. O conceito pode …
Saiba mais sobre esse documento que vai te dar as melhores garantias no momento de fechar algum tipo de negócio. Imagine que você resolveu alugar um imóvel para um amigo e depois de um tempo teve problemas com atrasos e …
Um tribunal de exceção é um tipo de sistema judiciário estabelecido para julgar casos específicos ou individuais fora das leis e procedimentos normais. É comum que eles são criados em circunstâncias extraordinárias, como períodos de guerra, instabilidade política, estado de …
Segundo pesquisa realizada em 2020 pela Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, existem cerca de 5.174 entidades de classe no Brasil. Mas você sabe o que são essas entidades? Ou para que servem? Essas e outras dúvidas serão respondidas …
A palavra emérito advém do latim e significa a qualidade de quem é merecedor. Esse título é bastante usado para homenagear profissionais do Direito, assim como de outras áreas do conhecimento e é uma grande honraria ao profissional receber o …
O puro significado da palavra equânime é tranquilidade, moderação e igualdade, aquilo que permanece constante apesar da adversidade, isto é, a qualidade de quem é neutro, sem tomar um partido, pelo menos não sem uma prévia análise. No direito esse …
A lavratura é um processo importante na área jurídica, que consiste na elaboração e formalização de um documento, como escrituras públicas, contratos, procurações, testamentos, entre outros. Trata-se de um ato realizado por um tabelião ou notário, que tem a finalidade …
O constituto possessório é um fenômeno jurídico que ocorre quando uma pessoa deixa de possuir um bem em caráter de posse direta e passa a possuí-lo por meio de um contrato. Nesse tipo de situação, ocorre uma mudança na relação …
A expressão “contrario sensu”, muito utilizada no âmbito jurídico, vem do latim, assim como diversos termos jurídicos, como “in casu”, “data máxima vênia”, entre outros, isso porquê a utilização dessa língua demonstra erudição e conhecimento. Mas a questão é, você …
