Dr. Responde
A expressão “contrario sensu”, muito utilizada no âmbito jurídico, vem do latim, assim como diversos termos jurídicos, como “in casu”, “data máxima vênia”, entre outros, isso porquê a utilização dessa língua demonstra erudição e conhecimento. Mas a questão é, você …
Você já ouviu falar em signatário? Se não, está na hora de conhecer esse importante protagonista de documentos legais e contratos. O signatário é aquele que coloca sua assinatura em um acordo, assumindo responsabilidade e validando a transação. Neste post, …
A integridade física é um direito fundamental a todos os indivíduos. Esse direito confere proteção ao corpo e à saúde física, é por causa dele que no Brasil é proibido lesionar fisicamente alguém, torturar ou impor castigos do gênero. O …
Estatutário é o nome do regime aplicado aos cargos públicos, destinado a servidores concursados, significa dizer que é um vínculo trabalhista regido por um estatuto próprio, mormente, a Lei nº 8.112/90, aplicados apenas a estes cargos, e que versa sobre …
O habeas data é um instrumento processual constitucional, está previsto no art. 5º, inciso LXXII da CF/88 e na Lei 9.507/97 e faz parte da família dos remédios constitucionais, juntamente com o habeas corpus, o mandado de segurança, mandado de …
O cônjuge supérstite nada mais é que o cônjuge sobrevivente, isto é, o cônjuge viúvo, cujo parceiro(a) faleceu. Esse termo é muito utilizado no direito de família, principalmente quando se trata de herança e outras situações decorrentes da sucessão. Quais …
A palavra subsidiário remete àquilo que é secundário, acessório. O princípio da subsidiariedade tem o mesmo sentido, o de aplicação secundária. Em geral, o princípio da subsidiariedade é empregue quando uma norma mais específica não pode ser aplicada, daí, aplica-se …
O significado de vacância é muito amplo no Direito, ele pode ser utilizado no direito das sucessões, constitucional e administrativo e nesse artigo você vai aprender sobre todos os significados de vacância para o Direito. O que é vacância do …
Requerente é um termo utilizado para se referir àquele que requer que está requerendo algo. No processo judicial, o requerente representa uma parte do processo, assim como o réu, é a parte que requer algo naquela demanda, em geral, aquele …
No direito, o termo ébrio habitual veio disposto no art. 1.767 do CPC, como uma das hipóteses de pessoas que podem ser curateladas/interditadas. O ébrio habitual é aquela pessoa que consome bebida alcoólica em excesso, mais conhecido como alcoólatra, e, …
