Dr. Responde
Juridicamente falando, discricionário é o poder de liberdade dado a uma autoridade para dispor sobre determinada situação, decidindo o que deve ou não ser feito. O que é o princípio da discricionariedade? Quando se fala do princípio da discricionariedade é …
A petição é o documento que inicia o processo mas também está presente durante outras fases processuais, sempre que é preciso pedir algo. Se você tem dúvidas sobre o que é ou quem pode juntar uma petição, é nesse post …
Seja você estudante ou não do curso de direito, existem certos termos não utilizados na linguagem formal e que geram dúvidas sobre o seu significado, os termos jurídicos ‘agravante’ e ‘agravado’ são um exemplo, mas, após este post, não restarão …
No fluxo de um processo é muito comum se deparar com o termo ‘despacho de mero expediente’, mas você sabe o que significa? Se tem prazo ou o que acontece depois dele? Se a resposta for não, não precisa se …
Durante o processo há a realização de diversos passos e procedimentos, ao acessar o sistema eletrônico do tribunal você pode se deparar com alguns termos desconhecidos que são próprios do sistema. Se por acaso você viu o termo ‘conclusos para …
No processo existem vários termos que muitas vezes não são ensinados nem na faculdade. Se você se deparou com o termo “certidão de publicação expedida” e não sabe o que significa, este é o post certo para você. O que …
A Autorização judicial é fundamental para que haja a liberação para determinadas ações, como quando se é menor de idade e precisa viajar sem os pais ou responsáveis, por exemplo. Abaixo, entenda melhor sobre o assunto: O que é Autorização …
Possuir a propriedade de um bem é sinal de alegria para qualquer pessoa, mas a depender do caso, como por exemplo, no financiamento de veiculo automóvel, onde a propriedade desde bem não é de fato daquele que está pagando as …
Os eleitores brasileiros comparecem as urnas a cada dois anos e assim podem escolher os representantes da nação, conhecidos como políticos. Mas nem todo mundo consegue encontrar esse alinhamento e acaba optando pelo voto branco ou nulo. Logo abaixo, entenda …
No campo jurídico, compreender as partes envolvidas em determinada ação é um ponto essencial para que possa se ter a devida compreensão sobre a mesma. Por isso, confira abaixo o que é recorrente e recorrido: O que é Recorrente e …
