O que significa Idoneidade moral?
Idoneidade é a característica de quem é idôneo, é dizer, uma pessoa que possui competência, aptidão. Já a moral é tida como um conjunto de comportamento que se espera …
O que é Agravo regimental? Veja quando é cabível
O agravo regimental, que começou a ser denominado como agravo interno a partir advento do novo Código de Processo Civil, está previsto no art. 994, inciso III e art. …
O que é Absolvição sumária?
A absolvição sumária está prevista no art. 397 do Código de Processo Penal e, como o nome diz, sua função é absolver o réu do processo. Nesse caso o …
Advogado dativo: O que é e o que faz?
O direito de defesa é garantido constitucionalmente, a Constituição dispõe que é assegurado a todos o contraditório e a ampla defesa, significa dizer que ninguém pode se julgado sem …
O que é Dilação probatória?
O Código de Processo Civil prevê a possibilidade de dilação de prazos processuais e alteração da ordem de produção dos meios de prova, a fim de adequar o processo …
O que é o Termo de responsabilidade? Conheça a sua Importância
Muitos de nós já nos deparamos com a presença de um Termo de responsabilidade, mas acima disso é preciso entender melhor do que se trata e sua importância. Para …
O que é Lide? Conheça as etapas
Na doutrina existem diversos juristas que definem o que significaria lide, como Francisco Carnelutti e Enrico Tullio Liebman. Para Carnelutti, por exemplo, a lide é o conflito de interesses …
O que é a Coação em direito?
A definição de coação está presente tanto no direito civil quanto no penal e, em geral, a coação é o ato de constranger alguém, no intuito de diminuir a …
Audiência trabalhista: Entenda como Funciona as etapas do Processo
Assim como em qualquer área do Direito, os processos trabalhistas passam pelas fases processuais, seguindo o percurso normal até o momento da tão sonhada sentença judicial, mas para isso …
O que significa Egresso?
Na língua portuguesa Egresso é um adjetivo que qualifica um indivíduo que saiu, se afastou ou deixou de pertencer a algum lugar. No Direito Penal o significado não é …