O que significa In Albis no processo?

O termo “in albis” deriva do latim, significando “em branco”, para o Direito esse termo tem um pouco diferente. Quando você ver ou quiser utilizar o termo “in albis” …

Quando se aplica a Confissão ficta?

A confissão ficta é uma espécie de confissão judicial aplicada, principalmente, na justiça do Trabalho, em casos que: Uma das partes ou ambas, não comparecem, e nem justificam a …

O que é Requerente?

Requerente é um termo utilizado para se referir àquele que requer que está requerendo algo. No processo judicial, o requerente representa uma parte do processo, assim como o réu, …

Significado de Ébrios habituais

No direito, o termo ébrio habitual veio disposto no art. 1.767 do CPC, como uma das hipóteses de pessoas que podem ser curateladas/interditadas. O ébrio habitual é aquela pessoa …

O que significa Convalescimento?

A palavra convalescimento significa recobrar o vigor, a alegria, no Direito seu significado não é muito diferente. O termo convalescimento é utilizado quando nos referimos ao direito da posse, …

O que é Alienação mental?

A alienação mental é caracterizada pela diminuição do processo cognitivo, isto é, a perda da percepção da realidade, do raciocínio, da linguagem, entre outros fatores relacionados ao intelecto, causados …

Em que consiste o Princípio da especialidade?

Lex specialis derrogat lex generalis. Não entendeu nada? Essa frase escrita em latim resume o princípio da especialidade e significa que a lei especial revoga/se sobrepõe, à lei geral. …

O que significa Coabitação?

Em geral, coabitação significa partilhar do mesmo espaço de habitação. O Direito não diverge muito desse significado mas acrescenta que a coabitação não é simplesmente viver no mesmo espaço …

Significado de Outorgado

Em geral, o outorgado é aquele que recebe de alguém o poder de tomar decisões no lugar dessa pessoa, representando os interesses ou executando ações no lugar da mesma. …

O que é um Contrato comutativo?

Inicialmente é preciso dizer que comutativo é um tipo de contrato, uma classificação entre tantas outras existente, o que significa que um contrato comutativo não é exclusivamente comutativo, ele …