Muito se fala sobre a morosidade da justiça e como diversos processos demoram anos para serem finalizados, mas você sabia que a celeridade processual é um direito garantido pela …
No Direito existem diversas áreas de conhecimento, mas com certeza a área cível é a mais utilizada. O processo civil é o meio pelo qual essas causas cíveis são …
Ao final de um processo penal, havendo uma sentença condenatória, determinando a prisão de um indivíduo, é preciso realizar o cálculo do tempo em que o indivíduo deverá ficar …
O princípio da adjudicação compulsória é um dos princípios norteadores da administração pública. A adjudicação compulsória é uma medida legal utilizada para regularizar o registro de um imóvel de …
Apesar do processo doloroso da morte, é preciso tomar algumas providências inadiáveis após a morte de um ente querido, uma delas é o inventário. O inventário é um processo …
A união estável é um contrato realizado por duas pessoas que convivem, formando uma entidade familiar, fora do âmbito do casamento. Lembrando que o conceito de família é amplo, …
O mandado de prisão é um documento escrito e fundamentado, emitido por autoridade judiciária competente, onde se ordena a prisão de uma pessoa para que seja cumprida a condenação …
A paz é considerada por muitos a maior dádiva que o ser humano pode ter. Entretanto, nem sempre é possível gozar dessa paz em todos os lugares, isso se …
O agravo de instrumento é um instrumento recursal cujo objetivo é evitar que determinada parte arque com danos graves e irreversíveis em razão de uma decisão interlocutória. O que …
Com os hormônios da adolescência é natural que esses jovens queiram se relacionar amorosamente com outras pessoas, entretanto, muitos pais e adultos recriminam essa conduta, fazendo com que surja …