O que é Lide? Conheça as etapas
Na doutrina existem diversos juristas que definem o que significaria lide, como Francisco Carnelutti e Enrico Tullio Liebman. Para Carnelutti, por exemplo, a lide é o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida, já Enrico Liebman equipara lide com mérito, ou seja, lide seria aquilo que efetivamente se pediu em juízo e não o conflito tal como se manifesta na vida real.
Quais os elementos da lide?
- Afirmação de um direito: precisa que a parte autora acredite que um direito seu foi violado ou ameaçado;
- Resistência à afirmativa: A outra parte (réu), oferece resistência em reconhecer ou respeitar o direito reivindicado pela parte autora;
- Interesse em agir: Significa dizer que a parte autora deve pretender ganhar algum benefício após a resolução da lide.
Quais etapas de uma lide?
Aqui estamos atribuindo lide e processo como sinônimos (porém não são). Em um processo com lide, ou seja, conflito de interesses, as etapas básicas são: petição inicial – citação do réu – apresentação da contestação – produção de provas – sentença – possível recurso.
Qual a diferença entre litígio e lide?
Podemos dizer que lide é o conflito em si, enquanto litígio é o próprio processo judicial, porém, na prática, esses termos são tidos como sinônimos.
É possível um processo sem lide?
A resposta é SIM! Como dito antes, a lide é tida como o conflito de interesses entre duas ou mais parte, no entanto, existem processos em que não existem conflitos entre as partes, portanto, inexiste lide nesses casos, um exemplo é o processo de reconhecimento de união estável, onde não necessariamente há um conflito de interesse entre as partes, em casos em que o(a) companheiro(a) morreu, por exemplo.
Atualizado em: 11/10/2023 na categoria: Dr. Responde