O puro significado da palavra equânime é tranquilidade, moderação e igualdade, aquilo que permanece constante apesar da adversidade, isto é, a qualidade de quem é neutro, sem tomar um …
A lavratura é um processo importante na área jurídica, que consiste na elaboração e formalização de um documento, como escrituras públicas, contratos, procurações, testamentos, entre outros. Trata-se de um …
O constituto possessório é um fenômeno jurídico que ocorre quando uma pessoa deixa de possuir um bem em caráter de posse direta e passa a possuí-lo por meio de …
A expressão “contrario sensu”, muito utilizada no âmbito jurídico, vem do latim, assim como diversos termos jurídicos, como “in casu”, “data máxima vênia”, entre outros, isso porquê a utilização …
O juízo a quo é um termo jurídico muito utilizado em textos jurídicos e está diretamente relacionado ao princípio do dublo grau de jurisdição que é o princípio que …
Você já ouviu falar em signatário? Se não, está na hora de conhecer esse importante protagonista de documentos legais e contratos. O signatário é aquele que coloca sua assinatura …
Você já ouviu falar de interpelação judicial? Esse termo é muito comum para os profissionais de Direito, mas você sabe para que serve? Sabia que existe uma diferença entre …
A integridade física é um direito fundamental a todos os indivíduos. Esse direito confere proteção ao corpo e à saúde física, é por causa dele que no Brasil é …
Estatutário é o nome do regime aplicado aos cargos públicos, destinado a servidores concursados, significa dizer que é um vínculo trabalhista regido por um estatuto próprio, mormente, a Lei …
O habeas data é um instrumento processual constitucional, está previsto no art. 5º, inciso LXXII da CF/88 e na Lei 9.507/97 e faz parte da família dos remédios constitucionais, …
