O que é Confissão ficta? Veja Quando se aplica
A confissão ficta é uma espécie de confissão judicial aplicada, principalmente, na justiça do Trabalho, em casos que: Uma das partes ou ambas, não comparecem, e nem justificam a ausência,…
Direito a Seguro-desemprego: Como funciona? Quem pode receber?
O seguro-desemprego é uns dos benefícios da Seguridade Social, implementado após a Constituição de 1988, custeado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) que, por sua vez, possui como recurso…
O que é Ação cominatória?
A ação cominatória é um tipo de ação em que a parte requer que o juiz que o réu seja compelido a praticar ou não determinado ato ou prestar algo…
O que é considerado Falsidade ideológica?
Quem já deu uma incrementada no currículo colocando que já fez alguma especialização ou que completou cursos que nem fez, só pra impressionar a empresa? Sabia que você está cometendo…
Qual o crime de Vias de fato?
As Vias de fato são uma contravenção penal e é configurada como atos agressivos praticados contra outrem, porém, que não deixam marcas ou sequelas. Encontra-se prevista no art. 21 da…
Quando é cabível Ação rescisória?
A ação rescisória é um instrumento autônomo utilizado para rescindir uma decisão judicial de mérito que já transitou em julgado, para corrigir injustiças que eventualmente tenham ocorrido no decurso do…
O que é Credor quirografário? Relação com falência e mais
No direito utiliza-se o termo “credor” para se referir àquele a quem se deve uma quantia ou uma coisa, isto é, aquele a quem se destina algum benefício ou compensação,…
O que significa Pleito?
Um pleito, seja ele uma eleição política, uma votação em uma assembléia ou qualquer outro processo de escolha, desempenha um papel crucial na democracia. É através desses pleitos que os…
Quando ocorre a Tergiversação?
Também chamado de patrocínio simultâneo, a tergiversação é um crime, previsto no parágrafo único do art. 355 do Código Penal, que é cometido pelo advogado. A tergiversação ocorre quando um…
Significado de Oblação
Você já ouviu falar de oblação? Este não é um termo comumente utilizado, mas nesse post você irá aprender seu significado e muito mais, é só seguir. A palavra oblação,…