O que é Alienação mental?
A alienação mental é caracterizada pela diminuição do processo cognitivo, isto é, a perda da percepção da realidade, do raciocínio, da linguagem, entre outros fatores relacionados ao intelecto, causados …
Em que consiste o Princípio da especialidade?
Lex specialis derrogat lex generalis. Não entendeu nada? Essa frase escrita em latim resume o princípio da especialidade e significa que a lei especial revoga/se sobrepõe, à lei geral. …
O que significa Coabitação?
Em geral, coabitação significa partilhar do mesmo espaço de habitação. O Direito não diverge muito desse significado mas acrescenta que a coabitação não é simplesmente viver no mesmo espaço …
Significado de Outorgado
Em geral, o outorgado é aquele que recebe de alguém o poder de tomar decisões no lugar dessa pessoa, representando os interesses ou executando ações no lugar da mesma. …
O que é um Contrato comutativo?
Inicialmente é preciso dizer que comutativo é um tipo de contrato, uma classificação entre tantas outras existente, o que significa que um contrato comutativo não é exclusivamente comutativo, ele …
O que é Imprudência?
Quem nunca falou ou ouviu falar que fulano foi imprudente e cicrano negligente? Geralmente as pessoas dão a esses termos conceitos iguais, no entanto, no mundo jurídico, eles têm …
O que significa Ação pauliana?
A ação Pauliana advém do direito das obrigações, onde surge a figura do credor e devedor. Inicialmente é importante explicar que obrigação é um vínculo jurídico que obriga duas …
Qual o significado de Hasta pública?
Explicando de forma simples, Hasta Pública é uma forma de fazer com que um devedor arrecade dinheiro para pagar suas dívidas que estão sendo executadas, é um ato da …
O que significa Idoneidade moral?
Idoneidade é a característica de quem é idôneo, é dizer, uma pessoa que possui competência, aptidão. Já a moral é tida como um conjunto de comportamento que se espera …
O que é Agravo regimental? Veja quando é cabível
O agravo regimental, que começou a ser denominado como agravo interno a partir advento do novo Código de Processo Civil, está previsto no art. 994, inciso III e art. …