Camila Archive
O puro significado da palavra equânime é tranquilidade, moderação e igualdade, aquilo que permanece constante apesar da adversidade, isto é, a qualidade de quem é neutro, sem tomar um partido, pelo menos não sem uma prévia análise. No direito esse …
A expressão “contrario sensu”, muito utilizada no âmbito jurídico, vem do latim, assim como diversos termos jurídicos, como “in casu”, “data máxima vênia”, entre outros, isso porquê a utilização dessa língua demonstra erudição e conhecimento. Mas a questão é, você …
O juízo a quo é um termo jurídico muito utilizado em textos jurídicos e está diretamente relacionado ao princípio do dublo grau de jurisdição que é o princípio que organiza o judiciário em instância inferior e superior, permitindo que as …
Você já ouviu falar de interpelação judicial? Esse termo é muito comum para os profissionais de Direito, mas você sabe para que serve? Sabia que existe uma diferença entre interpelação judicial e notificação judicial? Isso e muito mais você vai …
A integridade física é um direito fundamental a todos os indivíduos. Esse direito confere proteção ao corpo e à saúde física, é por causa dele que no Brasil é proibido lesionar fisicamente alguém, torturar ou impor castigos do gênero. O …
Estatutário é o nome do regime aplicado aos cargos públicos, destinado a servidores concursados, significa dizer que é um vínculo trabalhista regido por um estatuto próprio, mormente, a Lei nº 8.112/90, aplicados apenas a estes cargos, e que versa sobre …
O habeas data é um instrumento processual constitucional, está previsto no art. 5º, inciso LXXII da CF/88 e na Lei 9.507/97 e faz parte da família dos remédios constitucionais, juntamente com o habeas corpus, o mandado de segurança, mandado de …
Já ouviu falar de mandado de citação? Sabe a diferença disso para a intimação? Se tem prazo ou se precisa responder? Tudo isso e muito mais você vai aprender agora nesse post. O que é mandado de citação? Mandado de …
A ação cominatória é um tipo de ação em que a parte requer que o juiz que o réu seja compelido a praticar ou não determinado ato ou prestar algo que não pode ser realizado por terceiro, sob pena pecuniária, …
O cônjuge supérstite nada mais é que o cônjuge sobrevivente, isto é, o cônjuge viúvo, cujo parceiro(a) faleceu. Esse termo é muito utilizado no direito de família, principalmente quando se trata de herança e outras situações decorrentes da sucessão. Quais …
