Camila Archive
Há diversos crimes previstos em lei e um deles é o de tentativa de homicídio, especificado no artigo 121 e o art 14, inciso II. Apesar desse lugar de destaque na nossa Legislação, ainda há muitas dúvidas acerca do tema …
No meio jurídico, a ação de reintegração de posse se populariza e a sua confecção é muito buscada. Abaixo, separamos informações diferentes sobre ela para que entenda, sobretudo, o que ela significa. O que é Reintegração de posse? A reintegração …
Embargos a execução representa uma ação discordante em um processo judicial, sendo fundamental para que o executado se expresse formalmente contra alguma informação dita sobre si. Entenda melhor sobre o que significa e os seus prazos: O que é Embargos …
A Dação em pagamento constitui um modelo ao qual pode se recorrer aquelas pessoas que possuem dívidas em aberto, buscando resolvê-las de uma forma diferente do que foi originalmente acordado. Entenda melhor acerca do assunto logo abaixo: O que é …
Ao longo de um processo, é comum que a gente se depare com o termo conclusos para despacho, o que causa dúvidas recorrentes a quem está fora do meio jurídico. Por isso, nesse post poderá conferir seu significado e outras …
