Quais os Cinco requisitos para caracterizar o Vínculo Empregatício?

Você sabia que não é todo trabalho que gera vínculo de emprego? Pois é, para ser considerado vínculo empregatício é necessário cumprir alguns requisitos, são eles: a onerosidade, a pessoalidade,…

Como fazer Citações de Legislação?

Você está fazendo um texto, artigo ou monografia e quer saber como citar corretamente a legislação? Então esse é o post certo para você. Primeiro é preciso saber que a…

Quando a Aposentadoria por Invalidez se torna definitiva?

O benefício de aposentadoria por incapacidade permanente (que é o nome mais correto para se utilizar hoje em dia), mais conhecido como aposentadoria por invalidez, é um benefício oferecido para…

Quem contribuiu Pouco tempo pode se Aposentar por Idade?

A aposentadoria é o sonho de todo trabalhador, esse é o momento de parar e gozar dos frutos de seus esforços durante anos, mas antes desse tão desejado momento, o…

Qual a idade que a Lei permite namorar?

Com os hormônios da adolescência é natural que esses jovens queiram se relacionar amorosamente com outras pessoas, entretanto, muitos pais e adultos recriminam essa conduta, fazendo com que surja a…

Quais os motivos de Demissão por Justa causa?

Se tem uma coisa que todo trabalhador tem medo é ser demitido por justa causa, visto que significa que o empregado cometeu algo tão grave, que o seu empregador teve…

Tentativa de homicidio: O que é e qual a Pena estipulada?

Há diversos crimes previstos em lei e um deles é o de tentativa de homicídio, especificado no artigo 121 e o art 14, inciso II. Apesar desse lugar de destaque…

O que é Preciso para ser um Perito Criminal?

Você já pensou em ser perito criminal? Essa carreira é um sonho para você? Mas será que você sabe qual curso é preciso fazer, quanto essa profissão ganha ou mesmo…

Concluso os Autos para Despacho genérico: O que significa?

É possível que aqueles que não estão familiarizados com o processo estranhem esse termo, mas calma! Se no seu processo estiver escrito “conclusos os autos para despacho genérico” significa que…

O que é Direito à Moradia?

O direito à moradia faz parte dos direitos fundamentais, aqueles que foram estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e que são garantidos a todos seres humanos, devendo ser acessível…