Requerente é um termo utilizado para se referir àquele que requer que está requerendo algo. No processo judicial, o requerente representa uma parte do processo, assim como o réu, é a parte que requer algo naquela demanda, em geral, aquele que ingressou com a ação ou com algum pedido à autoridade judicial.
O que é requerido?
O requerido é a parte a quem se destina o requerimento, aquele que, supostamente, deve cumprir o pedido contido no requerimento, digo supostamente pois apenas ao final da análise do requerimento é que será apurado se o requerido deve ou não cumpri-lo.
Qual a diferença entre autor, réu e requerente?
As figuras do autor e do requerido são semelhantes, o autor é o polo ativo do processo judicial, aquele quem promove a ação, que também pode ser considerado requerente, uma vez que requer que seus pedidos sejam atendidos. No entanto, um autor jamais pode ser autor e réu na mesma ação, enquanto o réu pode ser também o requerente, caso ele faça algum pedido no mesmo processo (reconvenção).
Qual a diferença entre requerente e reclamante?
O termo reclamante é utilizado para se referir à parte autora em um processo trabalhista, que também pode ser chamado de requerente.
Em suma, o termo requerente pode ser utilizado em diversas áreas do direito, ainda que exista um termo mais específico como é o caso do reclamante.
Atualizado em: 27/11/2023 na categoria: Dr. Responde
Revisão editorial:
Camila Cerqueira
Meu nome é Camila Cerqueira, recém formada em Direito pela Universidade Salvador; pós graduanda em Direito e Processo do Trabalho e entusiasta do Direito Previdenciário. Tenho experiência na área trabalhista, família, civil e previdenciário e consumidor e tentopassar um pouco do meu conhecimento para vocês.