Camila Archive
A paz é considerada por muitos a maior dádiva que o ser humano pode ter. Entretanto, nem sempre é possível gozar dessa paz em todos os lugares, isso se chama perturbação de sossego e ocorre principalmente na relação entre vizinhos. …
O agravo de instrumento é um instrumento recursal cujo objetivo é evitar que determinada parte arque com danos graves e irreversíveis em razão de uma decisão interlocutória. O que é uma decisão interlocutória? Decisão interlocutória é toda aquela decisão proferida …
Com os hormônios da adolescência é natural que esses jovens queiram se relacionar amorosamente com outras pessoas, entretanto, muitos pais e adultos recriminam essa conduta, fazendo com que surja a pergunta: afinal, com que idade é permitido namorar? A nossa …
Com a criação da Constituição Federal de 1988 foram definidas diversos deveres e regras, bem como estabelecidos direitos essenciais a todos. Na promulgação dessa Constituição, o legislador permitiu a hipótese de ela ser emendada por meio de Proposta de Emenda …
A audiência de custódia foi criada em 2015 e é uma audiência que ocorre para analisar a prisão em flagrante, conferindo se foram respeitadas todas as leis, se ocorreram maus-tratos no ato da prisão, se a prisão é regular e …
Quem nunca ouviu falar de IPTU? Mas você sabe para o que é destinado esse imposto e quem tem dever de pagar? Nesse post você descobrirá. O imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um dos tipos de tributos cobrados …
Eu vou te processar cê vai ver, por abandono de incapaz cê vai ver… 🎶 A eterna Marília Mendonça já dizia que abandono de incapaz dá processo, mas você sabe de fato o que é esse crime? O crime de …
A declaração de hipossuficiência ou atestado de pobreza, nada mais é do que um documento que atesta a incapacidade de alguém em arcar com as custas/pagamento/valor de algo. Mas se você quer saber mais sobre como faz e como usar, …
Prescrição e perempção são termos parecidos, mas completamente diferentes. A prescrição está descrita no art. 189 do Código Civil, enquanto a perempção está no art. 486, §3º do Código de Processo Civil. Aqui neste post você irá entender de uma …
Já ouviu falar de homologação trabalhistas? Provavelmente aqueles que trabalharam ou foram empregadores antes da reforma trabalhista já ouviram falar desse termo. A homologação é um ato de validação do rompimento do contrato entre empregado e empregador, ou seja, só …
