Conclusos para Despacho: O que é?

Ao longo de um processo, é comum que a gente se depare com o termo conclusos para despacho, o que causa dúvidas recorrentes a quem está fora do meio jurídico. Por isso, nesse post poderá conferir seu significado e outras informações importantes

O que é conclusos para despacho?

Quando um juiz já está com o seu processo em mãos e a análise do mesmo está prestes a ser realizada, é possível nomear esta ação como conclusos para despacho. A partir desse momento, pode passar a se atentar a novidades no caso, já que provavelmente a próxima movimentação irá trazer uma decisão.

Mas não necessariamente significa que o caso está prestes a ser finalizado, já que podem haver novos encaminhamentos para ele. Mas, de toda forma, o começo dessa análise é um passo importante ao processo.

Vale frisar que, na prática, geralmente esse processo pode ser realizado pelo servidor do tribunal.

Qual o tempo de finalização dos conclusos para despacho?

Não é possível prever o tempo que essa etapa levará, dependendo muito do juiz responsável pela leitura analítica e também da complexidade do caso, além da demanda que pode ser alta em um comparativo com a disponibilidade do magistrado.

De toda maneira, os encaminhamentos passam a ser agilizados a partir dessa etapa. Caso tenha um advogado, poderá acompanhar ainda mais de perto esse andamento.

Diferença entre conclusos para despacho, conclusos para sentença e conclusos de decisão:

Um termo que pode ser confundido com o conclusos para despacho é o conclusos pra sentença que, por sua vez, é facilmente confundido com conclusos de decisão. Mas, apesar da semelhança gramatical entre eles, essas nomeações representam etapas distintas de um processo.

Enquanto os conclusos para despacho diz respeito a uma movimentação que pode gerar outras etapas, os conclusos para sentença representa a decisão a qual chega o juiz de primeiro grau acerca do pedido direcionador do processo.

Já o termo conclusos de decisão está relacionado a uma decisão preliminar, se referindo a uma demanda que consta do processo porém, não se tratando da sentença final do mesmo, existindo novas etapas a serem devidamente cumpridas.

Atualizado em: 31/03/2022 na categoria: Fases processuais