Significado de Oblação

Você já ouviu falar de oblação? Este não é um termo comumente utilizado, mas nesse post você irá aprender seu significado e muito mais, é só seguir.

A palavra oblação, na linguagem jurídica, é utilizada para se referir ao oferecimento de uma proposta feita pelo proponente, de livre e espontânea vontade, ao oblato.

O que é proponente?

Proponente é aquele quem encaminha uma proposta, quem elabora uma proposta para oferecer a outrem.

O que oblato?

Oblato é quem aceita a proposta/oblação realizada pelo proponente, também chamado de aceitante. Em um contrato do tipo paritário, o oblato tem ainda o direito de discutir as cláusulas do contrato com o proponente, porém, em contratos do tipo de adesão, o oblato apenas tem a opção de aceitar ou não os termos do contrato, sem poder discuti-lo.

Quais os elementos de uma proposta/oblação?

A proposta deve ter obrigatoriamente algumas características, tais quais:

• Deve conter todos os elementos essenciais do negócio proposto, como preço, data de entrega, forma de pagamento, entre outros;
• Deve ser séria e consciente, pois ela vincula o proponente, significa dizer que caso o proponente desista da proposta após realizada, ele poderá pagar uma indenização ao oblato, mas existem exceções;
• E, por fim, a proposta deve ser clara, completa e inequívoca.

O que é um contrato?

De tanto falarmos de contrato nesse post, é necessário explicar o que seria um contrato, afinal. O contrato é um negócio jurídico, em geral, bilateral, onde é firmado um acordo de vontade entre as partes, de modo a criar, modificar ou extinguir direitos.

Quais são as etapas de formação dos contratos?

Inicialmente é preciso informar que as fases a serem citadas a seguir dizem respeito a contratos paritários, onde ambas as partes podem discutir os termos do acordo.

Assim, os contratos passam por 3 fases de formação:

1. A primeira são as negociações preliminares, que é a fase pré-contratual, essa fase é destinada para a retirada de dúvidas e para angariar informações, como saber qual o orçamento oferecido ou se detalhes do serviço, por exemplo;
2. A fase da proposta/oblação é quando o proponente propõe ao oblato um determinado acordo;
3. Já a última fase é a aceitação, quando o oblato aceita a proposta oferecida e onde de fato o contrato é firmado.