Fases processuais
Os prazos são partes essenciais no campo jurídico, uma vez que eles estão associados a importantes regras legais, não podendo ir de encontro aos mesmos quando não se mantém atento a datas. Assim, entenda melhor abaixo sobre a contagem de …
A esfera judicial pode soar completa e a partir disso, entrar em discordância com nossos pontos em alguns momentos. Nesse sentido surgem recursos possíveis, a exemplo do Agravo de petição. Entenda melhor sobre ele: O que é Agravo de Petição? …
A impugnação ao cumprimento de sentença é capaz de mudar os rumos de determinada ação, sobretudo para o executado da mesma. Mas para além disso, ainda há muito mais para entender sobre, confira: O que é Impugnação ao cumprimento de …
Ações judiciais demandam certo suporte, conhecimento e também tempo, uma vez que a falta de disponibilidade pode acarretar em consequências negativas ao processo. Exemplo disso é o tema de Perempção penal, entenda melhor sobre ele logo abaixo: O que é …
Embargos a execução representa uma ação discordante em um processo judicial, sendo fundamental para que o executado se expresse formalmente contra alguma informação dita sobre si. Entenda melhor sobre o que significa e os seus prazos: O que é Embargos …
Ao longo de um processo, é comum que a gente se depare com o termo conclusos para despacho, o que causa dúvidas recorrentes a quem está fora do meio jurídico. Por isso, nesse post poderá conferir seu significado e outras …
