Fases processuais
A declaração de hipossuficiência ou atestado de pobreza, nada mais é do que um documento que atesta a incapacidade de alguém em arcar com as custas/pagamento/valor de algo. Mas se você quer saber mais sobre como faz e como usar, …
Todos sabem do papel da sentença em um processo, no processo penal o papel dela é decidir se o acusado de um crime deve ou não ser condenado por este crime, entretanto, nem todas as decisões dos juízes são irrevogáveis …
Exceção de pré-executividade, já ouviu falar? Sabe para que serve? Aqui você vai entender um pouquinho mais do que é esse instrumento no processo. A exceção de pré-executividade não é citada explicitamente pelo Código de Processo Civil, mas os art. …
É possível que aqueles que não estão familiarizados com o processo estranhem esse termo, mas calma! Se no seu processo estiver escrito “conclusos os autos para despacho genérico” significa que o processo foi encaminhado para o juiz, porém, não é …
Quando nos referimos a advogados públicos, estamos nos referindo a advogados, concursados, que buscam garantir o interesse do Estado, ou seja, eles não advogam para a população e sim para o país, estado ou município. É o caso da AGU …
Se você é segurado do INSS e se encontra incapacitado para o trabalho, deve saber que a previdência social disponibiliza o benefício de auxílio-doença e/ou aposentadoria por invalidez para que você tenha meios de prover seu sustento, mas, para isso, …
Hoje o acesso a justiça é mais fácil, é possível acompanhar um processo no conforto de casa, entretanto, ainda existem muitos termos desconhecidos para aqueles que não tem formação na área do Direito e este post é justamente para traduzir …
Existem muitos termos processuais desconhecidos por aqueles que não passaram pela faculdade de Direito, então, ao consultar seus processos, muitos não entendem o que está acontecendo. Se este é o seu caso e se o termo desconhecido é “processo baixado”, …
Todo processo possui uma cronologia de procedimentos que determinam seu início, meio e fim. Se ao checar seu processo você observou que consta “baixa definitiva do processo”, mas não sabe o que significa, basta ler esse post para entender. O …
O Recurso de apelação é muito importante e pode ser requerido pelas partes de um processo, garantindo assim o direito de intervenção das mesmas. Para que entenda melhor sobre, confira as informações dispostas logo abaixo: O que é Recurso de …
