Contagem de prazo: Prazo processual e Como é contado

Os prazos são partes essenciais no campo jurídico, uma vez que eles estão associados a importantes regras legais, não podendo ir de encontro aos mesmos quando não se mantém atento…

Risco duplo: Quais são eles?

As leis são fundamentais para a esfera judicial brasileira, mas apesar disso não ser novidade para ninguém, elas não são isentas de erros. Por isso, abaixo te explicaremos melhor sobre…

Recurso ordinário Trabalhista: O que isso Quer dizer?

O meio trabalhista demanda o devido suporte legal para que funcione conforme desejado, Sérgio Pinto Martins conceitua o Direito Processual do Trabalho como o conjunto de princípios, regras e instituições…

Agravo de Petição: Você sabe o Que é?

A esfera judicial pode soar completa e a partir disso, entrar em discordância com nossos pontos em alguns momentos. Nesse sentido surgem recursos possíveis, a exemplo do Agravo de petição.…

Parecer jurídico: Você sabe o que Significa?

O Direito é uma área técnica e demanda diversos conhecimentos dos seus profissionais nos mais diversos níveis. Ligado a isso surge o parecer jurídico, entenda melhor sobre ele logo abaixo:…

Quinquênio: Você sabe o que significa?

Para além de problemas, a área Jurídica também se associa a positivas notícias, inclusive do ponto de vista financeiro. Exemplo disso é o Quinquênio, sobre o qual te explico melhor…

Indisponibilidade de Bens: O que representa?

A conquista de bens é responsável por nos motivar em muitos casos e a indisponibilidade dos mesmos pode representar muitas dúvidas e receios. Abaixo, entenda melhor sobre o tema em…

Declaração de residência: O que é e Como fazer?

Por muitos momentos a declaração de residência pode surgir como uma necessidade, e para tanto precisamos estar atentos ao que ela representa e também ao confeccioná-la. Abaixo, entenda melhor sobre…

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

A impugnação ao cumprimento de sentença é capaz de mudar os rumos de determinada ação, sobretudo para o executado da mesma. Mas para além disso, ainda há muito mais para…

O que é Crime passional?

Falar em “crime passional” é assunto muito delicado, tanto para quem é da área jurídica quanto para quem  busca compreender sobre o mesmo, pois  há uma linha tênue na diferenciação…