Anderson Archive
Diversas práticas estão devidamente descritas no nosso Código Penal e alertam para aquilo que não deve ser feito. Esse é o caso da Imperícia, sobre a qual você pode entender melhor logo abaixo, confira: O que é Imperícia? Sabemos que …
Possuir a propriedade de um bem é sinal de alegria para qualquer pessoa, mas a depender do caso, como por exemplo, no financiamento de veiculo automóvel, onde a propriedade desde bem não é de fato daquele que está pagando as …
Os eleitores brasileiros comparecem as urnas a cada dois anos e assim podem escolher os representantes da nação, conhecidos como políticos. Mas nem todo mundo consegue encontrar esse alinhamento e acaba optando pelo voto branco ou nulo. Logo abaixo, entenda …
Os prazos são partes essenciais no campo jurídico, uma vez que eles estão associados a importantes regras legais, não podendo ir de encontro aos mesmos quando não se mantém atento a datas. Assim, entenda melhor abaixo sobre a contagem de …
No campo jurídico, compreender as partes envolvidas em determinada ação é um ponto essencial para que possa se ter a devida compreensão sobre a mesma. Por isso, confira abaixo o que é recorrente e recorrido: O que é Recorrente e …
As leis são fundamentais para a esfera judicial brasileira, mas apesar disso não ser novidade para ninguém, elas não são isentas de erros. Por isso, abaixo te explicaremos melhor sobre eles a partir do conceito de risco duplo, entenda: O …
A privacidade é um aspecto que em grande parte preocupa a população mas, apesar da mesma ser um direito do cidadão, há momentos em que isso pode ser “violado” por meio de decisão judicial, ocorrendo assim a Interceptação telefônica. Abaixo, …
A Execução de título extrajudicial é uma questão atrelada ao campo processual e por isso, possui certas especificidades das quais precisamos entender para evitar maiores problemas. Abaixo, confira informações valiosas acerca do tema: O que é Execução de título Extrajudicial? …
Ao falarmos em ofício, é comum que automaticamente sejamos levados a pensar em um modelo formal. Nesse caso, o pensamento está correto, mas ainda assim se torna necessário entender sobre o modelo em meio a sua função e características. O …
O meio trabalhista demanda o devido suporte legal para que funcione conforme desejado, Sérgio Pinto Martins conceitua o Direito Processual do Trabalho como o conjunto de princípios, regras e instituições que se destinam a regular a atividade dos órgãos jurisdicionais …
