Anderson Archive
Muitos de nós já nos deparamos com a presença de um Termo de responsabilidade, mas acima disso é preciso entender melhor do que se trata e sua importância. Para essas e outras informações, confira logo abaixo: O que é Termo …
Assim como em qualquer área do Direito, os processos trabalhistas passam pelas fases processuais, seguindo o percurso normal até o momento da tão sonhada sentença judicial, mas para isso é necessário passar primeiro pela audiência inicial. Diante disso, entenda melhor …
As práticas criminosas são tipificadas de acordo com suas características, facilitando a compreensão geral e também a aplicação de Leis. Nesse sentido, vamos a diferença do furto para o roubo. Abaixo, entenda melhor sobre ambos. Diferença entre Furto e roubo …
A prisão perpétua é uma das penas mais rigorosas e temidas que podem encontrar no meio criminal. E para que você entenda melhor sobre ela e suas especificações, vale a pena seguir conferindo o post logo abaixo, olha só: O …
O Recurso de apelação é muito importante e pode ser requerido pelas partes de um processo, garantindo assim o direito de intervenção das mesmas. Para que entenda melhor sobre, confira as informações dispostas logo abaixo: O que é Recurso de …
O ambiente de trabalho realmente pode nos gerar determinados problemas, e uma forma de regulamentar isso é a partir da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Ainda assim, é preciso conhecer melhor essas regras, e a partir disso te explicamos …
A Autorização judicial é fundamental para que haja a liberação para determinadas ações, como quando se é menor de idade e precisa viajar sem os pais ou responsáveis, por exemplo. Abaixo, entenda melhor sobre o assunto: O que é Autorização …
O Homicídio é por si só um crime muito grave, uma vez que implica na retirada da vida de uma outra pessoa. Ainda assim, ele pode ser ainda pior quando enquadrado como Homicídio qualificado. Abaixo, entenda melhor sobre: O que …
O Roubo é uma prática criminosa já bem conhecida, podendo “ganhar” novas implicações com base no Código Penal, podendo ser lido como um Roubo Majorado. Para entender o que isso significa, siga lendo o post logo abaixo: O que é …
A partir da Previdência social, podemos aproveitar merecidamente de diversos benefícios enquanto trabalhadores, esse é o caso do Salário maternidade. Abaixo, entenda o que é e também os prazos ligados a ele. O que é Salário Maternidade? Denominamos por Salário …