O que pode ser considerado Perturbação ao sossego?
A paz é considerada por muitos a maior dádiva que o ser humano pode ter. Entretanto, nem sempre é possível gozar dessa paz em todos os lugares, isso se chama…
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Eu vou te processar cê vai ver, por abandono de incapaz cê vai ver… 🎶 A eterna Marília Mendonça já dizia que abandono de incapaz dá processo, mas você sabe…
O crime de homicídio está tipificado no art. 121 do Código Penal, mas talvez o que você não saiba é que o homicídio pode ser classificado em três espécies, são…
Quem nunca disse que iria prestar uma queixa, ou fazer uma denúncia? Quando na verdade estava registrando um BO (Boletim de Ocorrência)? Mas sabia que cada um desses termos tem…
Quem nunca ouviu falar de corpo de delito? Mas você sabe o que significa esse termo? Corpo de delito está previsto no art. 158 a 184 do Código de Processo…
O conceito de arrependimento eficaz está contido no art. 15 do Código Penal e nesse post você irá aprender mais sobre o que é arrependimento eficaz e suas implicações. Quando…
A ameaça é crime e está descrito no art. 147 do CP, mas você sabe o que é o crime de ameaça, qual a pena e como denunciá-lo? Pois nesse…
A prisão perpétua é uma das penas mais rigorosas e temidas que podem encontrar no meio criminal. E para que você entenda melhor sobre ela e suas especificações, vale a…
O Homicídio é por si só um crime muito grave, uma vez que implica na retirada da vida de uma outra pessoa. Ainda assim, ele pode ser ainda pior quando…
O Roubo é uma prática criminosa já bem conhecida, podendo “ganhar” novas implicações com base no Código Penal, podendo ser lido como um Roubo Majorado. Para entender o que isso…