O que pode ser considerado Perturbação ao sossego?
A paz é considerada por muitos a maior dádiva que o ser humano pode ter. Entretanto, nem sempre é possível gozar dessa paz em todos os lugares, isso se chama…
O que é o Crime de abandono de incapaz?
Eu vou te processar cê vai ver, por abandono de incapaz cê vai ver… 🎶 A eterna Marília Mendonça já dizia que abandono de incapaz dá processo, mas você sabe…
Homicídio privilegiado: O que é com base na Lei?
O crime de homicídio está tipificado no art. 121 do Código Penal, mas talvez o que você não saiba é que o homicídio pode ser classificado em três espécies, são…
O que significa uma Queixa-crime?
Quem nunca disse que iria prestar uma queixa, ou fazer uma denúncia? Quando na verdade estava registrando um BO (Boletim de Ocorrência)? Mas sabia que cada um desses termos tem…
O que se entende por Corpo de delito?
Quem nunca ouviu falar de corpo de delito? Mas você sabe o que significa esse termo? Corpo de delito está previsto no art. 158 a 184 do Código de Processo…
O que é Arrependimento eficaz?
O conceito de arrependimento eficaz está contido no art. 15 do Código Penal e nesse post você irá aprender mais sobre o que é arrependimento eficaz e suas implicações. Quando…
O que configura o Crime de ameaça?
A ameaça é crime e está descrito no art. 147 do CP, mas você sabe o que é o crime de ameaça, qual a pena e como denunciá-lo? Pois nesse…
O que é Prisão perpétua? Saiba o que pode Ocasionar este tipo de Sentença
A prisão perpétua é uma das penas mais rigorosas e temidas que podem encontrar no meio criminal. E para que você entenda melhor sobre ela e suas especificações, vale a…
Homicídio qualificado: Você sabe o que Significa?
O Homicídio é por si só um crime muito grave, uma vez que implica na retirada da vida de uma outra pessoa. Ainda assim, ele pode ser ainda pior quando…
O que é Roubo Majorado?
O Roubo é uma prática criminosa já bem conhecida, podendo “ganhar” novas implicações com base no Código Penal, podendo ser lido como um Roubo Majorado. Para entender o que isso…