O que se entende por Corpo de delito?
Quem nunca ouviu falar de corpo de delito? Mas você sabe o que significa esse termo? Corpo de delito está previsto no art. 158 a 184 do Código de Processo Penal, é um tipo de prova que deve ser produzida …
Crimes
O que é Arrependimento eficaz?
O conceito de arrependimento eficaz está contido no art. 15 do Código Penal e nesse post você irá aprender mais sobre o que é arrependimento eficaz e suas implicações. Quando cabe o arrependimento eficaz? O art. 15 do CP dispõe …
Quando se configura a Denunciação caluniosa?
A denunciação caluniosa é um crime tipificado no art. 339 e ocorre quando alguém dá início à instauração de inquérito policial, procedimento investigatório criminal, processo judicial, processo administrativo disciplinar, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra outrem, imputando-lhe crime, …
O que configura o Crime de ameaça?
A ameaça é crime e está descrito no art. 147 do CP, mas você sabe o que é o crime de ameaça, qual a pena e como denunciá-lo? Pois nesse post você aprenderá isso e muito mais. O que é …
O que é considerado Cárcere privado?
Cárcere Privado é um dos crimes contra a liberdade pessoal e está tipificado no art. 148 do Código Penal, cárcere privado é o ato de privar alguém de sua liberdade, detendo ou prendendo de forma forçada em um pequeno espaço …
Qual a diferença de calúnia e difamação?
A honra é um bem jurídico protegido constitucionalmente e a sua violação gera sanções penais e cíveis. O Código Penal tipificou 3 crimes que podem ser cometidos contra a honra de alguém: calúnia, difamação e injúria e aqui vamos desenvolver …
Lista de crimes: 20 crimes mais cometidos no Brasil (Entenda cada um Deles)
É bem verdade que no Brasil existem diversos tipos de crimes, mas para além daqueles crimes que vemos no dia a dia e que passam na TV, existe um estudo do Direito Penal para classificar e entender cada infração penal. …
O que é Prisão perpétua? Saiba o que pode Ocasionar este tipo de Sentença
A prisão perpétua é uma das penas mais rigorosas e temidas que podem encontrar no meio criminal. E para que você entenda melhor sobre ela e suas especificações, vale a pena seguir conferindo o post logo abaixo, olha só: O …
Homicídio qualificado: Você sabe o que Significa?
O Homicídio é por si só um crime muito grave, uma vez que implica na retirada da vida de uma outra pessoa. Ainda assim, ele pode ser ainda pior quando enquadrado como Homicídio qualificado. Abaixo, entenda melhor sobre: O que …
O que é Roubo Majorado?
O Roubo é uma prática criminosa já bem conhecida, podendo “ganhar” novas implicações com base no Código Penal, podendo ser lido como um Roubo Majorado. Para entender o que isso significa, siga lendo o post logo abaixo: O que é …