Crimes

O que é Imperícia?

Diversas práticas estão devidamente descritas no nosso Código Penal e alertam para aquilo que não deve ser feito. Esse é o caso da Imperícia, sobre a qual você pode entender melhor logo abaixo, confira: O que é Imperícia? Sabemos que …

Risco duplo: Quais são eles?

As leis são fundamentais para a esfera judicial brasileira, mas apesar disso não ser novidade para ninguém, elas não são isentas de erros. Por isso, abaixo te explicaremos melhor sobre eles a partir do conceito de risco duplo, entenda: O …

Crime continuado: O que é?

Quando dois ou mais crimes possuem ligação entre si, juridicamente passamos a tratar esse caso como um crime continuado, o que possui reflexos na prática e eles devem ser devidamente conhecidos para que assim se torne possível entender pontos como …

O que é Crime passional?

Falar em “crime passional” é assunto muito delicado, tanto para quem é da área jurídica quanto para quem  busca compreender sobre o mesmo, pois  há uma linha tênue na diferenciação para a qualificadora – femicidio – e o dito crime …

Crime de falso testemunho: O que é e Qual a pena?

Quando estamos diante da Justiça, é necessário que possamos falar sempre a verdade. Apesar desse ato refletir aspectos éticos da nossa sociedade, o contrário dele também se refere a um crime, o de Falso testemunho. Entenda melhor: O que é …

Tentativa de homicidio: O que é e qual a Pena estipulada?

Há diversos crimes previstos em lei e um deles é o de tentativa de homicídio, especificado no artigo 121 e o art 14, inciso II. Apesar desse lugar de destaque na nossa Legislação, ainda há muitas dúvidas acerca do tema …