Camila Archive
Quando dois ou mais crimes possuem ligação entre si, juridicamente passamos a tratar esse caso como um crime continuado, o que possui reflexos na prática e eles devem ser devidamente conhecidos para que assim se torne possível entender pontos como …
Quando estamos diante da Justiça, é necessário que possamos falar sempre a verdade. Apesar desse ato refletir aspectos éticos da nossa sociedade, o contrário dele também se refere a um crime, o de Falso testemunho. Entenda melhor: O que é …
Apesar de ter o termo lucro como parte do seu nome, quando falamos de lucros cessantes estamos falando de prejuízos, sendo importantes entender ao que se referem de fato e também casos onde a expressão é atribuída, uma vez que …
Ações judiciais demandam certo suporte, conhecimento e também tempo, uma vez que a falta de disponibilidade pode acarretar em consequências negativas ao processo. Exemplo disso é o tema de Perempção penal, entenda melhor sobre ele logo abaixo: O que é …
Permutas representam considerável parte das negociações realizadas, sendo uma forma simples de efetivar as mesmas. Contudo, há importantes informações a cerca do contrato de permuta, parte essencial desses negócios. Entenda melhor logo abaixo: O que é Contrato de permuta? No …
Toda negociação precisa ser devidamente amparada em meios legais, o que certifica a transação e acordos feitos para evitar problemas futuros. Esse é o caso do contrato de compra e venda de terreno, modelo que deve ser redigido cuidadosamente para …
A bigamia reflete uma forma de relacionamento ainda pouco conhecida mas que tem se tornado crescente nos últimos anos. Independente das opiniões pessoais que possam envolver o assunto, há também referentes a legalidade das mesmas, as quais podem ser devidamente …
Estar preso, por si só, envolve diversas questões. Mas até mesmo no momento da liberdade, algumas questões ainda permanecem e até mesmo nos causam dúvidas, principalmente quando pensamos em um pedido para a mesma. Nesse sentido, entenda abaixo sobre o …
Há diversos crimes previstos em lei e um deles é o de tentativa de homicídio, especificado no artigo 121 e o art 14, inciso II. Apesar desse lugar de destaque na nossa Legislação, ainda há muitas dúvidas acerca do tema …
No meio jurídico, a ação de reintegração de posse se populariza e a sua confecção é muito buscada. Abaixo, separamos informações diferentes sobre ela para que entenda, sobretudo, o que ela significa. O que é Reintegração de posse? A reintegração …
