Crime de falso testemunho: O que é e Qual a pena?

Quando estamos diante da Justiça, é necessário que possamos falar sempre a verdade. Apesar desse ato refletir aspectos éticos da nossa sociedade, o contrário dele também se refere a um crime, o de Falso testemunho. Entenda melhor:

O que é Crime de falso testemunho?

O Crime de falso testemunho abrange a ação de mentir e também omitir informações em juízo, diante de pessoas que representam a Justiça nas mais diversas esferas, desde o inquérito policial preliminar até a própria figura do Juiz.

A criminalização desse ato é essencial para que se tenha mais seriedade em momentos de testemunho, uma vez que eles são fundamentais para preencher lacunas desconhecidas por policiais e investigadores ao longo de determinados casos, sendo preciso colher informações que colaborem para a devida elucidação do caso em meio a presença irrevogável da verdade.

Pena para Crime de falso testemunho

De acordo com o Código Penal Brasileiro, mais especificamente em seu artigo de número 342, conferimos que a pena associada ao crime de falso testemunho pode variar entre entre 2 e 4 anos de reclusão, além da necessidade de pagamento de multa que também varia caso a caso.

Contudo, é preciso entender também que há possibilidades de aumento da pena quando ela se alia com outras questões, como o pagamento ou recebimento de suborno para que seja cometido, ou até mesmo quando um outro crime acontece para buscar validar a prova falsa a ser apresentada.

O que fazer após falso testemunho

Em caso de prática do delito e arrependimento do mesmo, é essencial que busque a Justiça para confessar a prática pois, desde que o resultado final da sentença ainda não tenha sido finalizado, o arrependimento representa também a desvalidação do crime, que passa a ser perdoado.

Contudo, em caso de descoberta da mentira e acusação formal de falso testemunho, o melhor a fazer é buscar o apoio de um advogado, que poderá entender o seu caso particular, te instruindo e dando seguimento a ele de forma devida.

Atualizado em: 18/05/2022 na categoria: Crimes