O que acontece quando o Processo é sobrestado?

Quando o processo é sobrestado significa dizer que ele foi suspenso temporariamente, por ordem do juiz.

Portanto, ele fica inerte até que a situação que gerou o sobrestamento seja solucionada.

O que significa a palavra sobrestada?

Sobrestada é um adjetivo e significa que interrompido, que se encontra parado, suspenso.

Porque o processo fica sobrestado?

As vezes, para decidir sobre o mérito do processo, o juiz depende do julgamento de tribunais superiores acerca daquele tema daquele processo, ou então, existem questões pendentes, de outros processos, que ainda não foram decididas e que influenciam diretamente no processo sobrestado (prejudicialidade de outra causa), por isso, o processo é sobrestado para que não haja decisões conflitantes, a fim de oferecer maior efetividade aos conflitos.

Mas existem outras hipóteses em que o processo pode ser sobrestado. Exemplo:

• Morte de qualquer uma das partes, seu representante legal ou procurador;
• Perda da capacidade processual de qualquer uma das partes, do seu representante legal ou procurador;
• Suspensão do processo por convenção das partes
• Impedimento ou suspeição do juiz;
• Incidente de resolução de demandas;
• Motivo de força maior;
• Questões decorrentes de acidentes e fatos da navegação;
• Entre outras hipóteses.

Quem pode pedir o sobrestamento do processo?

Tanto a parte interessada , como o juiz de ofício podem requerer o sobrestamento do processo, assim como para suspender o sobrestamento, um dos dois pode requerer a suspensão.

Quanto tempo o processo pode ficar sobrestado?

O processo não pode ficar sobrestado infinitamente, mas o prazo para cessar o sobrestamento é variável, depende da decisão de outros processos e, até que elas sejam decididas, o processo ficará sobrestado. Na justiça criminal, por exemplo, o sobrestamento só pode durar, no máximo, um ano. Para casos mais específicos existem prazos mais específicos, devendo ser analisado caso a caso.

O que ocorre após cessado o sobrestamento?

O juiz irá reativar o processo e justificar a cessação do sobrestamento, após, irá analisar o processo e irá proferir sua decisão.