O que é Proponente?

No Direito, a palavra proponente é muito utilizada na área de direito contratual e eleitoral, mas você sabe o que realmente significa proponente?

Pois bem, proponente significa nada mais do que aquele que propõe algo.

O que é proponente em um contrato?

No direito contratual o proponente continua sendo aquele que propõe, que encaminha uma proposta, mas, nesse caso, ele está propondo um contrato, um negócio, pode ser a venda de um bem ou um acordo.

O que é aceitante em um contrato?

O aceitante, como o próprio nome já diz, é aquele que aceita a proposta descrita no contrato, ou seja, o proponente oferece uma proposta e caso a outra pessoa aceite ela se torna aceitante.

O que é o oblato?

Você já ouviu esse termo? Não? Pois, oblato é a pessoa a quem se direciona a proposta, ou seja, quem recebe a oferta, cabendo a esta aceitar (aceitante) ou não. Em alguns casos, como em contratos de adesão, isto é, onde apenas uma parte define os termos do contrato, sem a participação da outra, a palavra oblato pode aparecer como sinônimo de aceitante, visto que a pessoa a quem a proposta é direcionada não pode discutir os termos do contrato, apenas escolher aceitá-lo ou não.

Quem pode ser proponente em um contrato?

Tanto pessoas físicas, plenamente capazes ou relativamente/absolutamente incapazes através de seu representante, e pessoas jurídicas podem ser proponentes.

Quem pode ser aceitante em um contrato?

O mesmo vale para o aceitante, para ser aceitante é preciso ser plenamente capaz, ou, caso seja relativamente/absolutamente incapaz, é necessário que um representante capaz assine a proposta.

O que é um proponente no Direito Eleitoral?

No direito eleitoral proponente é aquele que se candidata a algum cargo ou que apresenta um projeto de lei.

Qual a diferença entre proponente e promitente?

É muito importante distinguir esses dois termos, pois, apesar de serem parecidos na pronúncia, no âmbito jurídico, eles possuem significados distintos.

O proponente, como já explicado, é aquele que realiza uma proposta/oferta, cabendo à outra parte aceitar ou não para daí surgir uma obrigação. Já o promitente faz uma promessa a outrem, isto é, já assumindo a obrigação de cumprir o prometido.