O que é um Contrato comutativo?

Inicialmente é preciso dizer que comutativo é um tipo de contrato, uma classificação entre tantas outras existente, o que significa que um contrato comutativo não é exclusivamente comutativo, ele é também oneroso, bilateral ou plurilateral (espécie de contrato bilateral), entre outras classificações.

Podemos dizer que a característica comutativa do contrato é uma classificação quanto ao risco que envolvem a prestação e que o contrato comutativo é, obrigatoriamente, oneroso.

Posto isso, um contrato é comutativo quando há equivalência de obrigações entre as partes, ou seja, são proporcionais, como, por exemplo, o contrato de compra e venda, onde se oferece um bem em troca de uma contraprestação equivalente ao valor desse bem.

Exemplo de Contrato Comutativo

Entre os possíveis exemplos que podemos estabelecer para o Contrato Comutativo, está o contrato de compra e venda. Isso porque, no caso desse acordo oficial, tanto quem vai comprar quando quem vai vender determinado bem reconhece desde o início suas responsabilidades na negociação.

Por exemplo, se João tem uma casa e decide vendê-la para Ana, no Contrato eles devem devidir as informações da casa, incluindo sua localização, estado em que será entregue e outros detalhes que especificam o bem, além da quantia a ser recebida pela venda. Dessa forma, ambas as partes já sabem aquilo que devem cumprir.

O que é Negócio Comutativo?

Além do contrato comutativo, é possível que você ouça falar também sobre o Negócio Comutativo. Basicamente, a definição é a mesma e demonstra que para o cumprimento esperado de um determinado negócio, cada parte deve cumprir com suas responsabilidades.

Nesse sentido, é percebida uma certa igualdade entre as obrigações associadas a cada lado.

O que é um contrato bilateral?

Os contratos comutativos são obrigatoriamente bilaterais  e jamais poderão ser unilaterais. Um contrato bilateral significa simplesmente que a obrigação e a responsabilidade contratual são assumidas por todas as partes que aceitaram o contrato.

O que é um contrato oneroso?

A onerosidade também é uma característica do contrato comutativo e significa que naquele contrato há obrigações e benefício para ambas as partes.

Qual a diferença entre contrato comutativo e aleatório?

O contrato aleatório também é uma espécie de contrato oneroso e enquanto no contrato comutativo o objeto do contrato é bem definido e específico, no aleatório o objeto ainda é incerto. Ex.: um contrato de compra e venda condicionado à frutificação de determinada  árvore dar frutos.

O que acontece em caso de descumprimento do contrato comutativo?

Assim como todos os contratos, caso haja o descumprimento contratual a justiça deve ser acionada, a fim de garantir a prestação suprimida.