Impugnação ao Cumprimento de Sentença

A impugnação ao cumprimento de sentença é capaz de mudar os rumos de determinada ação, sobretudo para o executado da mesma. Mas para além disso, ainda há muito mais …

Crime continuado: O que é?

Quando dois ou mais crimes possuem ligação entre si, juridicamente passamos a tratar esse caso como um crime continuado, o que possui reflexos na prática e eles devem ser …

O que é Crime passional?

Falar em “crime passional” é assunto muito delicado, tanto para quem é da área jurídica quanto para quem  busca compreender sobre o mesmo, pois  há uma linha tênue na …

Perempção penal: O que representa na Prática?

Ações judiciais demandam certo suporte, conhecimento e também tempo, uma vez que a falta de disponibilidade pode acarretar em consequências negativas ao processo. Exemplo disso é o tema de …

Contrato de permuta: O que é?

Permutas representam considerável parte das negociações realizadas, sendo uma forma simples de efetivar as mesmas. Contudo, há importantes informações a cerca do contrato de permuta, parte essencial desses negócios. …

Bigamia é crime?

A bigamia reflete uma forma de relacionamento ainda pouco conhecida mas que tem se tornado crescente nos últimos anos. Independente das opiniões pessoais que possam envolver o assunto, há …