Qual a função dos 3 poderes?
Você já deve ter ouvido falar dos 3 poderes que são a estrutura político-administrativa do nosso país, sendo eles o poder legislativo, executivo e judiciário. Mas será que você sabe…
O que é Ato libidinoso?
A palavra libidinoso traduz algo relativo ao prazer/apetite sexual de alguém. Ato libidinoso, portanto, seria, resumidamente, a ação de outrem a fim de satisfazer seus desejos sexuais. Seguindo por essa…
Processo baixado: Entenda o que quer Dizer
Existem muitos termos processuais e a especificações relacionadas a cada um deles pode acabar gerando dúvidas na análise de cada caso. Diante disso, é importante saber que Processo baixado, em…
O que é uma Declaração de Hipossuficiência
A declaração de hipossuficiência ou atestado de pobreza, nada mais é do que um documento que atesta a incapacidade de alguém em arcar com as custas/pagamento/valor de algo. Mas se…
Lista de crimes: 20 Crimes mais cometidos no Brasil (Entenda cada um Deles)
É bem verdade que no Brasil existem diversos tipos de crimes, mas para além daqueles crimes que vemos no dia a dia e que passam na TV, existe um estudo…
O que é Imperícia?
Diversas práticas estão devidamente descritas no nosso Código Penal e alertam para aquilo que não deve ser feito. Esse é o caso da Imperícia, sobre a qual você pode entender…
O que é um Contrato comutativo?
Inicialmente é preciso dizer que comutativo é um tipo de contrato, uma classificação entre tantas outras existente, o que significa que um contrato comutativo não é exclusivamente comutativo, ele é…
Agravo de instrumento: O que é e quando cabe?
O agravo de instrumento é um instrumento recursal cujo objetivo é evitar que determinada parte arque com danos graves e irreversíveis em razão de uma decisão interlocutória. O que é…
Quando se configura a Denunciação caluniosa?
A denunciação caluniosa é um crime tipificado no art. 339 e ocorre quando alguém dá início à instauração de inquérito policial, procedimento investigatório criminal, processo judicial, processo administrativo disciplinar, inquérito…
Mandado de citação: Entenda tudo sobre
Já ouviu falar de mandado de citação? Sabe a diferença disso para a intimação? Se tem prazo ou se precisa responder? Tudo isso e muito mais você vai aprender agora…