» » Pensão Alimentícia para Gestantes

Pensão Alimentícia para Gestantes

Pensão alimentícia para gestante é uma ajuda financeira provida pelo pai da criança para cobrir despesas adicionais referentes aos gastos durante a gestação, também chamada de “alimentos gravídicos”. Essas despesas adicionais podem ser:

  • Alimentação especial;
  • Exames complementares;
  • Assistência médica;
  • Assistência psicológica;
  • Internações;
  • Medicamentos;
  • Partos e outros.

Mesmo se o pai não reconhecer a paternidade, esse direito é garantido, pois basta apenas ter indícios de paternidade, já que o exame de DNA nessa fase pode comprometer a gestação, isto é, o exame de paternidade só poderá ser solicitado após o nascimento do bebê.

Portanto, basta apresentar provas comprovando o relacionamento, como testemunhas, e-mail, mensagens via whatsap, fotografias, sms ou outras situações que contribuam para provar a paternidade do até então suposto pai.

Valores

Os valores determinados para a pensão serão de acordo com os recursos financeiros do pai da criança. Mas os gastos totais não são de responsabilidade só do pai da criança, devem ser divididos entre ambos os genitores.

A Lei também permite que, após o nascimento da criança, o valor da pensão da gestante possa virar pensão alimentícia, sem necessidade de um pedido de revisão.

Exame de DNA negativo

Se, após a gravidez, ficar comprovado, através de exame de DNA, que o indivíduo que pagou pensão à gestante não é o pai da criança, então ele pode ajuizar uma ação contra a mãe da criança, a fim de pedir a devolução do valor pago, bem como indenização.

Atualizado em: 24/10/2018 na categoria: Direito de Família


Quer receber os novos artigos?