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O que é Alienação Parental?

Alienação parental é quando o pai ou a mãe induz o filho a ficar contra um dos genitores, trabalhando o psicológico da criança e fazendo com que a imagem do outro seja denegrida.

O objetivo de quem pratica a alienação parental é fazer com que a criança alimente sentimentos negativos contra um dos genitores e, consequentemente, rejeite a convivência com o pai ou com a mãe.

Segundo a lei, existem algumas forma de identificar a alienação parental:

  • Tentativa de desqualificar a conduta de um dos genitores;
  • Dificultar o exercício da autoridade, tanto do pai quanto da mãe;
  • Dificultar o contato do menor com um dos responsáveis;
  • Dificultar a convivência familiar;
  • Não dar informações sobre a criança, tais como alteração de endereço, informações escolares, médicas e outras;
  • Inventar mentiras contra um dos genitores e seus familiares;
  • Mudar de endereço para uma localidade distante, sem justificativa, com o objetivo de atrapalhar a convivência do menor com um dos seus genitores e familiares.

Crime de Alienação Parental

A alienação parental é considerada crime. A pena é aplicada conforme a gravidade, podendo ser uma advertência formal, multa, suspensão do direito de guarda ou até prisão de três meses a três anos. A denúncia deve ser feita no Ministério Público.

Como Provar?

Podem ser utilizadas como formas de comprovar o abuso, testemunhas, mensagens de texto, e-mail ou mesmo o testemunho da própria criança. Após juntar todas as provas, procure um advogado para que ele possa ingressar com uma ação e sejam tomadas as medidas cabíveis!

Atualizado em: 22/10/2018 na categoria: Crimes, Direito de Família


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