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Descanso Semanal Remunerado CLT

Descanso Semanal Remunerado é o dia de folga de todo trabalhador. Além do trabalhador poder descansar, ele também receberá por esse dia.

Conforme a Lei, a folga deve ocorrer, preferencialmente, aos domingos, mas isso não é uma regra, pois também pode acontecer nos demais dias da semana, caso, por exemplo, dos trabalhadores que desempenham funções no comércio

Algumas regras devem ser respeitadas: o repouso semanal deve ser de 24 horas, sem a possibilidade de dividir essas horas em dias diferentes; a folga deve ser realizada a cada sete dias trabalhados. Se a empresa não respeitar esse direito, o funcionário deverá receber o pagamento em dobro.

Isso se estende a quem trabalha nos feriados, pois o empregado que trabalhar nos feriados e não tirar um dia de folga, também deverá receber em dobro. Em alguns casos, como enfermeiros e outras atividades, o contrato de trabalho pode ser de 12×36, ou seja, o empregado trabalha 12 horas e tem um descanso de 36 horas.

Como calcular o repouso remunerado?

Para quem tem salário mensal, o DSR (Descanso Semanal Remunerado) é calculado da seguinte maneira:

  • Um trabalhador que exerce suas atividades profissionais durante 44 horas mensais, com um salário de R$ 2.000,00, sendo que no mês houve 23 dias úteis  e 4 DSRs.

DSR =  (Salário Mensal x Quantidade de DSRs no mês) / quantidade de dias úteis no mês

DSR = (2.000 x 4 ) / 23

DSR = 347,82

  • Para um trabalhador horista, com um salário de R$ 2.400,00, mês de 23 dias úteis, 4 DSRs, com 240 horas trabalhadas no mês e o valor do salário-hora R$10,00.

DSR = (Salário x Quantidade de DSRs no mês ) /  quantidade de dias úteis no mês

DSR = (2.400 x 4 ) / 23

DSR = R$ 417,39

Esses cálculos são válidos somente para o trabalhador que cumpre sua jornada semanal integralmente. Se houver falta sem justificativa, o trabalhador perderá o direito ao valor do DSR.

Atualizado em: 24/10/2018 na categoria: Benefícios, Direito Do Trabalho


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