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Concluso para Sentença

A conclusão da sentença significa que o processo está nas mãos do juiz até ele decidir quando vai julgá-lo.

Prazo para conclusão da sentença

Por lei, o prazo para o juiz dar a sentença é de 10 dias, porém muitas vezes acaba demorando, e o juiz pode justificar o atraso pelo acúmulo de julgamentos e trabalho, pela falta de provas ou pela complexidade das mesmas, pois acaba exigindo mais tempo para apuração de todos os fatos.

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Conclusão da sentença do INSS

A sentença do INSS deve ser dada no mesmo período de tempo das outras sentenças (10 dias), mas por motivos de greves e excesso de processos, o julgamento pode ser adiado e a sentença demorar para ser dada.

Concluso para despacho

Concluso para despacho é um termo jurídico que significa que o processo encontra-se numa dada fase e o juiz vai determinar o próximo passo.

Atualizado em: 11/04/2019 na categoria: Normas gerais


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