Direito Previdenciário

Como Receber Aposentadoria Morando no Exterior?

Para receber aposentadoria morando no exterior, o brasileiro deverá pedir para a Previdência Social transferir o seu benefício para a Previdência do país estrangeiro, mas isso só é possível se ambos os países tiverem um acordo previdenciário prevendo essa transferência. …

Aposentadoria para Professores

A aposentadoria para professores funciona de forma diferente da usual. O professor deve comprovar 30 anos de contribuição, no caso de homem, ou 25 anos, no caso de mulher, exercidos na função de professor na Educação Básica, em tempo integral …

Quem tem Direito a Aposentadoria Especial?

O trabalhador que exerce suas funções exposto a agentes nocivos a saúde tem direito a aposentadoria especial. Porém o tempo de contribuição vai depender de qual agente nocivo o cidadão vai estar exposto. Ou seja, todo aquele que exerceu suas …

Quem tem Direito a Pensão por Morte?

Os dependentes do segurado do INSS têm direito a receber o benefício da pensão por morte. Entretanto, existem condições e prazos de duração com relação a este benefício. Neste artigo vamos esclarecer as principais dúvidas sobre a pensão por morte. …

Requerimento de Auxílio Doença

O Auxílio-doença é um benefício que é concedido para quem tem algum tipo de incapacidade. Ele é devido para todo assegurado do INSS desde que seja comprovado por meio de uma perícia médica. Quem tem direito a benefício de auxílio-doença? …

Benefício Indeferido – O que Fazer?

Todo benefício solicitado que foi negado é chamado de benefício indeferido. No INSS, por exemplo, há várias causas para que o benefício pedido não seja concedido, como o motivo 150 – Desistência Administrativa, e o motivo 03 – Parecer Contrário …

O que Significa Benefício Habilitado INSS

Benefício habilitado significa que o pedido de benefício feito pelo contribuinte no INSS já está no sistema aguardando para ser analisado. O tempo de análise de um benefício habilitado demora até 45 dias. Isso acontece quando qualquer cidadão solicita um benefício no INSS (Instituto …