Direito de Família

O que é Alienação Parental?

Alienação parental é quando o pai ou a mãe induz o filho a ficar contra um dos genitores, trabalhando o psicológico da criança e fazendo com que a imagem do outro seja denegrida. O objetivo de quem pratica a alienação …

Abandono Afetivo : 5 dúvidas Respondidas

O Abandono Afetivo se caracteriza pela falta de cuidado de um dos genitores com os seus filhos. Esse descuido pode ser quanto a criação, carinho, educação, cuidado, atenção, amor, lazer e privação da criança ou adolescente do convívio de um …

Quem tem Direito a Pensão por Morte?

Os dependentes do segurado do INSS têm direito a receber o benefício da pensão por morte. Entretanto, existem condições e prazos de duração com relação a este benefício. Neste artigo vamos esclarecer as principais dúvidas sobre a pensão por morte. …

Modelo de Pacto Antenupcial – Completo

O Pacto Antenupcial deve ser firmado antes da realização do casamento e dentre outras características, a principal delas é que ele deverá ser utilizado para determinar em qual regime de separação de bens a união seguirá. Abaixo você confere um …

Regime de Participação Final Nos Aquestos

O regime de separação de bens na modalidade Participação Final Nos Aquestos acontece quando durante o casamento é aplicada a separação total e depois do fim da relação será aplicada as regras da comunhão parcial. Por isso, esta modalidade de …

Averbação de Divórcio

A averbação de divórcio (separação), surge de uma decisão judicial que determina a modificação do estado civil dos cônjuges. Através da decisão, o juiz estabelece o fim da relação e averbação junto ao cartório da sentença que põe fim ao …

Regime de Comunhão Universal de Bens

O regime da comunhão universal de bens tem como principal característica a comunicação de todos os bens, sejam eles futuros ou atuais do casal. Ou seja, nesse regime, os bens que os cônjuges tinham antes do casamento e os bens …