Benefícios

Quem tem Direito a Pensão por Morte?

Os dependentes do segurado do INSS têm direito a receber o benefício da pensão por morte. Entretanto, existem condições e prazos de duração com relação a este benefício. Neste artigo vamos esclarecer as principais dúvidas sobre a pensão por morte. …

Requerimento de Auxílio Doença

O Auxílio-doença é um benefício que é concedido para quem tem algum tipo de incapacidade. Ele é devido para todo assegurado do INSS desde que seja comprovado por meio de uma perícia médica. Quem tem direito a benefício de auxílio-doença? …

Demissão por Justa causa – Motivos

A justa causa acontece diante de uma ação ou uma omissão do empregado ou empregador, com relação ao que foi imposto pelas regras de conduta que formavam o contrato de trabalho. Por isso que uma rescisão de contrato de trabalho …

Benefício Indeferido – O que Fazer?

Todo benefício solicitado que foi negado é chamado de benefício indeferido. No INSS, por exemplo, há várias causas para que o benefício pedido não seja concedido, como o motivo 150 – Desistência Administrativa, e o motivo 03 – Parecer Contrário …

O que Significa Benefício Habilitado INSS

Benefício habilitado significa que o pedido de benefício feito pelo contribuinte no INSS já está no sistema aguardando para ser analisado. O tempo de análise de um benefício habilitado demora até 45 dias. Isso acontece quando qualquer cidadão solicita um benefício no INSS (Instituto …

Direito Adquirido

É um direito que passa a ser adquirido por alguém porque foi concedido através de uma lei que o determina, sendo incorporado assim ao poder jurídico do beneficiário. Exemplificando: você tem uma relação de trabalho com o seu patrão, que …