Crimes contra a Pessoa: Veja o que Significa e quais são

Os crimes contra a pessoa referem-se a crimes que causam dano ou lesão a uma pessoa física ou emocionalmente. Esses crimes são considerados mais graves do que os crimes contra…

O que significa Imprescritibilidade?

A imprescritibilidade é um princípio jurídico que busca garantir a possibilidade de punir crimes graves, mesmo que o seu julgamento ocorra após um longo período de tempo desde a sua…

O que é Lavratura? Confira explicação Jurídica

A lavratura é um processo importante na área jurídica, que consiste na elaboração e formalização de um documento, como escrituras públicas, contratos, procurações, testamentos, entre outros. Trata-se de um ato…

O que é Constituto Possessório?

O constituto possessório é um fenômeno jurídico que ocorre quando uma pessoa deixa de possuir um bem em caráter de posse direta e passa a possuí-lo por meio de um…

O que é Signatário?

Você já ouviu falar em signatário? Se não, está na hora de conhecer esse importante protagonista de documentos legais e contratos. O signatário é aquele que coloca sua assinatura em…