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Abandono Afetivo : 5 dúvidas Respondidas

O Abandono Afetivo se caracteriza pela falta de cuidado de um dos genitores com os seus filhos. Esse descuido pode ser quanto a criação, carinho, educação, cuidado, atenção, amor, lazer e privação da criança ou adolescente do convívio de um dos seus pais, ou seja, o abando afetivo se caracteriza quando os pais deixam de prestar assistência afetiva aos seus filhos, seja por visitas ou convivência.

Por isso, é importante ressaltar, o abandono afetivo não se caracteriza somente quando um dos pais não registra o seu filho, vai muito além disso.

Crime de Abandono Afetivo

O abandono afetivo implica sérios danos morais, por isso essa atitude é contra a lei e pode resultar em pagamento de indenização. Mesmo que haja o pagamento da pensão alimentícia, isso não exime o responsável de suas obrigações afetivas, pois a convivência é uma obrigação dos pais, mesmo que ambos estejam separados e tenham outras famílias.

Portanto, se ocorrer o abandono afetivo em relação a um filho menor de idade, o responsável legal pode ajuizar ação contra a outra parte, requerendo as suas obrigações afetivas. Dessa forma, não é aceitável apenas o apoio material, mas sim obrigações com educação, carinho, afeto, atenção e outros cuidados.

Indenização

A indenização pode variar de juiz para juiz, assim como também a decisão de pagar indenização. Alguns juízes explicam que os danos causados por um dos genitores não configura dano moral, não sendo considerado ato ilícito, ou seja, não há possibilidade de reparação do dano.

Outros, pelo contrário, admitem a indenização, pois o abandono afetivo pode causar sérios traumas ou sofrimento para aquele que é negligenciado.

Consequências para a criança ou adolescente

É comprovado cientificamente que crianças e adolescentes que sofrem abandono afetivo podem ter problemas sociais, como dificuldades em se relacionar com os outros, transtorno de personalidade, uso de substâncias tóxicas, problemas escolares, baixa autoestima, agressividade, timidez, ansiedade e depressão. Muitos desses transtornos são carregados pelo resto de suas vidas, por isso é tão importante a presença dos pais durante o crescimento dos seus filhos.

Atualizado em: 24/10/2018 na categoria: Crimes, Direito de Família


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