Mandado de citação: Entenda tudo sobre
Já ouviu falar de mandado de citação? Sabe a diferença disso para a intimação? Se tem prazo ou se precisa responder? Tudo isso e muito mais você vai aprender …
O que é Ação cominatória?
A ação cominatória é um tipo de ação em que a parte requer que o juiz que o réu seja compelido a praticar ou não determinado ato ou prestar …
O que é o Cônjuge supérstite?
O cônjuge supérstite nada mais é que o cônjuge sobrevivente, isto é, o cônjuge viúvo, cujo parceiro(a) faleceu. Esse termo é muito utilizado no direito de família, principalmente quando …
O que é o Princípio da Subsidiariedade?
A palavra subsidiário remete àquilo que é secundário, acessório. O princípio da subsidiariedade tem o mesmo sentido, o de aplicação secundária. Em geral, o princípio da subsidiariedade é empregue …
Significado de Vacância
O significado de vacância é muito amplo no Direito, ele pode ser utilizado no direito das sucessões, constitucional e administrativo e nesse artigo você vai aprender sobre todos os …
O que significa In Albis no processo?
O termo “in albis” deriva do latim, significando “em branco”, para o Direito esse termo tem um pouco diferente. Quando você ver ou quiser utilizar o termo “in albis” …
Quando se aplica a Confissão ficta?
A confissão ficta é uma espécie de confissão judicial aplicada, principalmente, na justiça do Trabalho, em casos que: Uma das partes ou ambas, não comparecem, e nem justificam a …
O que é Requerente?
Requerente é um termo utilizado para se referir àquele que requer que está requerendo algo. No processo judicial, o requerente representa uma parte do processo, assim como o réu, …
Significado de Ébrios habituais
No direito, o termo ébrio habitual veio disposto no art. 1.767 do CPC, como uma das hipóteses de pessoas que podem ser curateladas/interditadas. O ébrio habitual é aquela pessoa …
O que significa Convalescimento?
A palavra convalescimento significa recobrar o vigor, a alegria, no Direito seu significado não é muito diferente. O termo convalescimento é utilizado quando nos referimos ao direito da posse, …